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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 424.209,00

Autor

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

Reu

ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 002435· CPF 286.***.***-91

Outros

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 012597

KÉSIA MÁBIA CAMPANA· OAB RO 002269

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

Advogados

Autor:

KESIA MABIA CAMPANA· CPF 657.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Reu:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7009964532021822000720250401135828 (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 424.209,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 002435· CPF 286.***.***-91

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 64.897,50

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE & VICENTE LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 64.897,50

Autor

ANDRADE & VICENTE LTDACNPJ

Reu

MARCIA LOPES FERREIRACPF

CLAUDOMIRO SOARES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CACOAL

Advogados

Autor:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Reu:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 12597· CPF 032.***.***-40

Reu:

KESIA MABIA CAMPANA· OAB RO 2269· CPF 657.***.***-53

Reu:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 64.897,50

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ANDRADE & VICENTE LTDACNPJ

Reu

MARCIA LOPES FERREIRACPF

CLAUDOMIRO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 424.209,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

Advogados

Autor:

KESIA MABIA CAMPANA· OAB RO 2269· CPF 657.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Reu:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 12597· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7009964532021822000720250401135828 (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 424.209,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ANDRADE & VICENTE LTDACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYLTON DEO FREITAS FILHO

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

ITAMAR NERIS DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTELCPF

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRADE & VICENTE LTDA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Autor:

KÉSIA MÁBIA CAMPANA· OAB RO 002269

Autor:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 012597

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Reu:

KÉSIA MÁBIA CAMPANA· OAB RO 002269

Reu:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 012597

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYLTON DEO FREITAS FILHO

CLENIR INES MATIELLO DE AVILACPF

ITAMAR NERIS DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTELCPF

ROBSON LUIZ LUCIANO ROSACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRADE & VICENTE LTDA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Autor:

KÉSIA MÁBIA CAMPANA· OAB RO 002269

Autor:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 012597

Autor:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 9854· CPF 717.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Reu:

KÉSIA MÁBIA CAMPANA· OAB RO 002269

Reu:

JULIA CATARINA MACHADO RAMOS· OAB RO 012597

Reu:

ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA· OAB RO 009854· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009964-53.2021.8.22.0007. REQUERENTES: ROBSON LUIZ LUCIANO ROSA, CLENIR INES MATIELLO DE AVILA ADVOGADO DOS REQUERENTES: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854 REQUERIDOS: MUNICIPIO DE CACOAL, ANDRADE & VICENTE LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA, OAB nº RO2435, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Diga o exequente quanto ao oefrecimetno de bem à penhora (id. 132325709), formulado por... (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLTON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ELLEN GRAZIELLE TOMAZELLI· OAB MG 180331· CPF 088.***.***-58

MARIANA LUIZA SALVO· OAB MG 163899· CPF 117.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLTON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN GRAZIELLE TOMAZELLI· OAB MG 180331· CPF 088.***.***-58

Autor:

MARIANA LUIZA SALVO· OAB MG 163899· CPF 117.***.***-46

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (25/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLTON MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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