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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCorreição Ordinária

VacânciaTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

Reu

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE JOAO PESSOA

CARTORIO AZEVEDO BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2023 23:59. (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIORCPF

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAISCNPJ

Outros

CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO· OAB PB 24790· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ADILSON TEOTONIO DE SOUZACPF

IARA VALENTIM DE SOUZACPF

Reu

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAISCNPJ

Outros

IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA· OAB PB 19178· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAISCNPJ

Reu

VS DATTA IMAGEM LTDACNPJ

Outros

ISABELA MARRAFON· OAB DF 37798· CPF 831.***.***-49

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VS DATTA IMAGEM LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAIS

Reu

VS DATTA IMAGEM LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 37798· CPF 831.***.***-49

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 37798· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LAURIZETE IDALINA TENORIO DA SILVACPF

Reu

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDACPF

GIORDANNA BRUNA PERRUCI LINS DE ALMEIDACPF

GIULIANNA ANDREA PERRUSI LINS DE ALMEIDACPF

GIUSEPPE ANTONIUS PERRUSI LINS DE ALMEIDACPF

Reu

JOAO PESSOA PRIMEIRO CARTORIO DO REG CIVIL D/P NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNA ANDREA PERRUSI LINS DE ALMEIDA· OAB PB 34763· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 34.694,14

Autor

LUIZ NALONCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL GONCALVES MENDES· OAB MS 003415· CPF 016.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

JOHANN PHILIPPE DE SOUSA AGUIAR DÜPONT SCHUCK· OAB DF 067564

JÉSSICA NARZIRA BENTO DE MELO· OAB DF 056638

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

LUIS FERNANDO SILVA· OAB SC 009582· CPF 379.***.***-87

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 152 (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ NALONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 34.694,14

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ NALONCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ISMAEL GONCALVES MENDES· OAB MS 003415· CPF 016.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081· CPF 327.***.***-87

Reu:

PAULA AVILA POLI· CPF 032.***.***-95

Reu:

ADELITA SODRE AZEVEDO· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificações de AtividadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 23.592,76

Autor

SYLVIA MARYLAN REIS SANTOS LIMACPF

SUZANYE MARYON REIS FARIASCPF

SANDRA MARGARETT REIS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ELZELINDA REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADELITA SODRE AZEVEDO em 21/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 32.344,60

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Reu

ESPACO - INTELIGENCIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

WILLIANE FREITAS DE OLIVEIRA

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS· OAB BA 37881· CPF 884.***.***-49

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Outros

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 32.344,60

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 32.344,60

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS LIMACPF

Reu

WILLIANE FREITAS DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDA

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (REP. PELO SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES)

REALIZAR IMOBILIARIA E URBANISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Autor:

LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS· OAB BA 37881· CPF 884.***.***-49

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 337.900,00

Autor

VITORIA ANDRADE SANTOSCPF

MARIVANIA ANDRADE BARROSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

SOCRATES PIMENTA CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADELITA SODRE AZEVEDO· OAB BA 45103· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS· OAB BA 66137· CPF 902.***.***-25

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 71304· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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