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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.340,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.680.199,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7 (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.680.199,01

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SEBADELHE NOBREGA· OAB PB 20184· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (13/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 4.295.887,92

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 4.295.887,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 4.295.887,92

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.540,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 48.540,00

Autor

ARTHUR FRANCO DE MEDEIROS NICACIOCPF

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 13.376.222,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR TAVARES DE ARRUDA NETO· OAB PB 11163· CPF 074.***.***-71

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.064,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 37.064,00

Autor

JOSE INACIO NOGUEIRA

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 165.195,43

Autor

WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL MARQUES VIEIRA· OAB RS 58249· CPF 802.***.***-91

Autor:

JULIANA WITT· OAB RS 75144

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

VALKUIRANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO LEMOSCPF

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ABRAHAO OTOCH & CIA LTDACPF

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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