B.A. NETTO E CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 20.096.462,24

Autor

A & B CIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693

Reu:

PATRICIA MASSA DA SILVA· OAB PR 82292· CPF 008.***.***-36

Outros

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 192182· CPF 205.***.***-23

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria Conjunta nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte para contrarrazoar o Recurso de Apelação apresentado pela parte... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 20.096.462,24

Autor

A & B CIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA VERA CRUZ LTDACNPJ

BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVESCPF

ANA MARIA MACHADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Reu:

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· CPF 205.***.***-23

Reu:

PATRICIA MASSA DA SILVA· CPF 008.***.***-36

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA HELENQUERLI PINTO ALVES em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A & B CIA LTDACPF

Reu

EDITORA VERA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MASSA DA SILVA· OAB PR 82292· CPF 008.***.***-36

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 192182· CPF 205.***.***-23

Autor:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

PATRICIA MASSA DA SILVA· OAB PR 82292· CPF 008.***.***-36

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 192182· CPF 205.***.***-23

Reu:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025807-68.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: A & B CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A e RUBIA SOARES NUNES - AP6009 POLO PASSIVO:EDITORA VERA CRUZ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGIANE SANTOS DE ARAUJO - SP192182-A e PATRICIA MASSA DA SILVA - PR82292-A INTIMAÇÃO DE PAUTA D... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A & B CIA LTDACPF

Reu

EDITORA VERA CRUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MASSA DA SILVA· OAB PR 82292· CPF 008.***.***-36

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 192182· CPF 205.***.***-23

Autor:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Reu:

PATRICIA MASSA DA SILVA· OAB PR 82292· CPF 008.***.***-36

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

REGIANE SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 192182· CPF 205.***.***-23

Reu:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 6009· CPF 858.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025807-68.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: A & B CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A e RUBIA SOARES NUNES - AP6009 POLO PASSIVO:EDITORA VERA CRUZ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGIANE SANTOS DE ARAUJO - SP192182-A e PATRICIA MASSA DA SILVA - PR82292-A INTIMAÇÃO DE PAUTA D... (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 11.939,25

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A B PENA E CIA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 43.312,04

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A B PENA E CIA LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 15.765,29

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A B PENA E CIA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

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