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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES PONTES LTDA

LUIZ CARLOS SIMOES JUNIOR

LUCIVALDO DE SOUSA PONTESCPF

Reu

L C SIMOES JUNIOR ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES· OAB PA 9424· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· CPF 372.***.***-53

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLAILSON SOUZA GONÇALVES (AGRAVANTE)

Reu

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

Reu

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Advogados

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 022119· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· CPF 296.***.***-72

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· CPF 662.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 022119· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 33/35. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Reu

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· CPF 296.***.***-72

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MARTINS BASTOS· CPF 517.***.***-34

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· CPF 662.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.971.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDA BARBOSA PONTES em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.971.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUZA PEREIRACPF

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVESCPF

IVANILDA BARBOSA PONTESCPF

Reu

MARTINA AYAKO WATANABECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.971.000,00

Autor

IVANILDA BARBOSA PONTESCPF

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVESCPF

ALESSANDRA SOUZA PEREIRACPF

Reu

MARTINA AYAKO WATANABECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 44.631,02

Autor

MARIA RITA DE AMORIM

Reu

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE LOURDES TOMAZ DE LIMACPF

CARLOS MANOEL NOGUEIRA TOMAZCPF

MARIA DE LOURDES TOMAZCPF

MARIO JOSE NOGUEIRA THOMAZCPF

Reu

CARLOS JOSE LISBOACPF

MOISES TEODORO REIS

GLEISON ROBLEDO NASCIMENTO DA SILVA

DAILSON XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Autor:

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR· OAB PA 980· CPF 846.***.***-68

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TOMAZ em 30/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINA AYAKO WATANABECPF

Reu

IVANILDA BARBOSA PONTESCPF

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVESCPF

ALESSANDRA SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINA AYAKO WATANABECPF

Reu

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA

IVANILDA BARBOSA PONTESCPF

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· OAB PA 15875· CPF 850.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLAILSON SOUZA GONÇALVES (AGRAVANTE)

Reu

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

NAYAN RENATO SOARES DE MOURACPF

IRANILDO MORAIS DO NASCIMENTO

VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Reu:

LUCAS SOUZA LEITE· OAB PA 28367· CPF 025.***.***-79

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO MORAIS DO NASCIMENTO

VICTOR FERREIRA GOMES DE PINHO NETOCPF

NAYAN RENATO SOARES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO· OAB PA 32076· CPF 039.***.***-46

Autor:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA· OAB PA 35217· CPF 040.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

TAYLO SOUZA ANGELIM

Advogados

Reu:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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