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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 381.765,65

Autor

BASI BRASIL MONTADORA LTDA.CNPJ

Reu

RED PROPAGADA E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARACPF

SOLANGE DE PAULA FREITAS CAMARACPF

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARA - REPRESENTACOES COMERCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MORBI DA SILVA· OAB PR 57889· CPF 066.***.***-40

Reu:

ADRIANA APARECIDA BUENO DE JESUS OSTRUKA· OAB PR 47093· CPF 953.***.***-49

Reu:

MATEUS SERPELONI HAULY· OAB PR 66972· CPF 066.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 532.298,42

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (26/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDACNPJ

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VEPEL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 93.549,58

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 80.533,89

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 18.117,22

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Outros

ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO· OAB RJ 235792· CPF 170.***.***-61

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 18.117,22

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Reu:

ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO· OAB RJ 235792· CPF 170.***.***-61

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 19.805,82

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.805,82

Autor

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 9.009.035,88

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2024)

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