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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5622 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 135.246,77

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE OLIVEIRA SILVA

OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTADA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BB SEGUROS LTDA (BB SEGUROS)

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

ADELITA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 93466· CPF 000.***.***-12

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

ADELITA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 93466· CPF 000.***.***-12

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes acerca do despacho de f.779."01. Evolua-se a classe do feito para cumprimento de sentença. 02. Intime-se a parte executada, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% cada sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC. 03. Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de... (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 33.274,36

Autor

ELCY ARRUDA DINIZ CIPRIANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 025278· CPF 034.***.***-50

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 021234· CPF 811.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCY ARRUDA DINIZ CIPRIANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 025278· CPF 034.***.***-50

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 33.274,36

Autor

ELCY ARRUDA DINIZ CIPRIANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 025278· CPF 034.***.***-50

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 021234· CPF 811.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAOZINHO TERRA COLATTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAOZINHO TERRA COLATTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 60.876,68

Autor

CESAR DE JESUS MOUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SUAID· OAB DF 052958· CPF 028.***.***-29

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Outros

JORGE ELIAS SUAID· OAB DF 004095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DE JESUS MOUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SUAID· OAB DF 052958· CPF 028.***.***-29

Autor:

JORGE ELIAS SUAID· CPF 057.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 60.876,68

Autor

CESAR DE JESUS MOUTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SUAID· OAB DF 052958· CPF 028.***.***-29

Autor:

JORGE ELIAS SUAID· CPF 057.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 56.616,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188383/MA (2024/0473381-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CAMILO DE ANDRADE ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - MA022283 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA011099A DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por MARIA DAS GRACAS CAMILO DE ANDRADE com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, desafiando acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça d... (28/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 56.616,48

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMILO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMILO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 21.122,64

Autor

ZANATA DE JESUS PORTUGAL AGUIARCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 009447· CPF 944.***.***-00

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 023184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANATA DE JESUS PORTUGAL AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 009447· CPF 944.***.***-00

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· CPF 045.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.122,64

Autor

ZANATA DE JESUS PORTUGAL AGUIARCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 009447· CPF 944.***.***-00

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 355.403,48

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JUAREZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE· CPF 395.***.***-45

Reu:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUAREZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

VLADIMIR PRADO COELHO· OAB PR 036401· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 035471· CPF 900.***.***-53

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA· OAB DF 078788

CAÍQUE MARX FREIRE NUNES· OAB DF 068867

MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA· OAB DF 062432

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 062432· CPF 700.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806874/DF (2024/0456746-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADOS: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF021451 ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - DF035471 HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF048843 ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF064783 JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO062432 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA - DF062432 CAÍQUE MARX FREIRE NUNES - DF068867 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOTA - DF078788 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA... (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 035471· CPF 900.***.***-53

Autor:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 048843· CPF 982.***.***-68

Autor:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 064783· CPF 037.***.***-57

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 062432· CPF 700.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 481591/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 116.000,00

Autor

GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 035471· CPF 900.***.***-53

Autor:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 064783· CPF 037.***.***-57

Autor:

CAIQUE MARX FREIRE NUNES· CPF 037.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA· CPF 024.***.***-04

Autor:

FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 035471· CPF 900.***.***-53

Reu:

FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 064783· CPF 037.***.***-57

Reu:

ALINE GIARDINA· CPF 099.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 43.466,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LOPES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 044647· CPF 039.***.***-02

Autor:

VINICIUS LOPES BARBOSA· CPF 057.***.***-51

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 097822· CPF 078.***.***-73

Reu:

AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA· OAB RJ 178664· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 43.466,76

Autor

MAURICIO LOPES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 044647· CPF 039.***.***-02

Autor:

VINICIUS LOPES BARBOSA· CPF 057.***.***-51

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 097822· CPF 078.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINA MASCARENHAS E SOUZA· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.115,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BATISTA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 021234· CPF 811.***.***-72

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 025278· CPF 034.***.***-50

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Autor:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· CPF 010.***.***-10

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 062722· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 37.410,45

Autor

OSMAR BATISTA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO· CPF 010.***.***-10

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 025278· CPF 034.***.***-50

Autor:

EDUARDO UCHÔA ATHAYDE· OAB DF 021234· CPF 811.***.***-72

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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