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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA BEATRIZ DONAIRE MEYERCPF

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Reu:

NABIL HÉLIO BEURON· OAB PR 46406· CPF 022.***.***-02

Outros

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BEATRIZ DONAIRE MEYERCPF

MARIA DE LOURDES AMARAL DONAIRE

SHIRLEY AMARAL BALDASSOCPF

Reu

SERAPHIM DONAIRE MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Reu:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 045952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785· CPF 128.***.***-20

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· OAB MG 157014

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 053858

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2182505/MG (2024/0430531-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133 JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427 ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738 CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880 CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198 EMBARGADO: MARIA DO CARMO SALOMÃO EMBARGADO: ALEXANDRE SALOMAO MATOS EMBARGADO: FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOS EMBARGADO: GERALDO MAGELA MATOS... (10/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

Reu

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· CPF 073.***.***-81

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427· CPF 971.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· CPF 701.***.***-09

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· CPF 128.***.***-20

Reu:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE COSTA

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Autor:

TAMIRES NERYS FREITAS

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE COSTA

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Autor:

TAMIRES NERYS FREITAS

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Reu

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

TAMIRES NERYS FREITAS

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO REZENDE COSTA

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Autor:

TAMIRES NERYS FREITAS

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA MONIZ· OAB MG 183785

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A - ECLCNPJ

Reu

ALEXANDRE SALOMAO MATOSCPF

FRANCISCO PEDRO SALOMAO MATOSCPF

GERALDO MAGELA DE MATOS SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Autor:

TAMIRES NERYS FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES

Reu:

DANIEL RIBEIRO PETTERSEN

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA GUIMARAES CESAR MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Providências

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

M.F. DE S.I S/A, B.P LTDA

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

CBC GLOBAL AMMUNITION LLCCNPJ

Reu

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

Outros

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 053858

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL· OAB RJ 159005

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: B S B ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 HUGO DAMASCENO TELES - DF017727 JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524 DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519 PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230 MARINA FON... (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

CBC GLOBAL AMMUNITION LLCCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

Reu

Em segredo de justiça

SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDOCNPJ

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCPCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 002462· CPF 115.***.***-15

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Autor:

PEDRO CORREA DA VEIGA MURGEL· CPF 085.***.***-84

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB SP 233644· CPF 220.***.***-98

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· CPF 014.***.***-09

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· CPF 091.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDO SIMÕES BIRMANN (EMBARGANTE)

3. SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO (OUTRO NOME)

5. PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

7. FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (INTERESSADO)

8. CBC GLOBAL AMMUNITION LLC (INTERESSADO)

Reu

2. SAM INDÚSTRIAS S/A (EMBARGADO)

4. BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP (EMBARGADO)

6. DANIEL BENASAYAG BIRMANN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 151524· CPF 461.***.***-30

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Autor:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Autor:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB RS 62634

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 151524· CPF 461.***.***-30

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Reu:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB RS 62634

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2180858/DF (2024/0175161-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CLARO S.A AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADOS: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF015315 DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DF053858 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027614192008401340020251117154318 (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

TelefoniaRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLARO S.A (EMBARGANTE)

2. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL (_)

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

Autor:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 053858

Reu:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

Reu:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 053858

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO FINGER SANTIAGO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 24618· CPF 712.***.***-00

Autor:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE PACHECO BASTOS· OAB DF 52682· CPF 031.***.***-37

Autor:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 24618· CPF 712.***.***-00

Reu:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE PACHECO BASTOS· OAB DF 52682· CPF 031.***.***-37

Reu:

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DO AMAZONASCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· CPF 012.***.***-63

Autor:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 155.193.066,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 155.193.066,37

Autor

COMPANHIA DE GAS DO AMAZONASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA BRANDI· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS

Autor:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· CPF 012.***.***-63

Autor:

JONAS AUGUSTO DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 2462· CPF 115.***.***-15

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB RJ 147478· CPF 099.***.***-75

Reu:

MAURA SIQUEIRA ROMAO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de GásApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· OAB AM 12206· CPF 012.***.***-63

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB RJ 147478· CPF 099.***.***-75

Autor:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Autor:

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS· OAB AM 5985· CPF 693.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· OAB AM 12206· CPF 012.***.***-63

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB RJ 147478· CPF 099.***.***-75

Reu:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Reu:

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS· OAB AM 5985· CPF 693.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· OAB AM 12206· CPF 012.***.***-63

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB RJ 147478· CPF 099.***.***-75

Autor:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Autor:

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS· OAB AM 5985· CPF 693.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS· OAB AM 12206· CPF 012.***.***-63

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER· OAB RJ 147478· CPF 099.***.***-75

Reu:

FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO· OAB AM 901· CPF 987.***.***-63

Reu:

MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS· OAB AM 5985· CPF 693.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748203-11.2022.8.07.0001. APELANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS D E S P A C H O Vista à apelante a respeito da manifestação da apelada no ID 80862289. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, conclusos para julgamento. Brasília, 9 de junho de 2026. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete d... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.480,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 39.241,12

Autor

BANCO BMG SACNPJ

PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRECPF

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRECPF

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 2462· CPF 115.***.***-15

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Autor:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Reu:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 2462· CPF 115.***.***-15

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOSCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Autor:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Reu:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOSCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Autor:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

Reu:

DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 53858· CPF 701.***.***-09

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· OAB DF 26891· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719388-33.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRE EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa das ORDENS BANCÁRIAS (comprovantes de ID's 255830372, 255813777 e 255830374), conforme determinação de ID 255675471. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, f... (06/11/2025)

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