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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 290.688,48

Autor

BELARMINO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Autor:

JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA· OAB RJ 186467· CPF 136.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELARMINO ROSA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): JESSICA JULIANA DE JESUS FERREIRA (OAB RJ186467) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento e... (23/06/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

RODRIGO ELIAS REIS ABRAHAO· OAB MG 106112· CPF 035.***.***-01

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS JOSE ANDRADE

Advogados

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JOSE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JOSE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MATEUS JOSE ANDRADECPF

Reu

MATEUS JOSE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405239/2026 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JOSE ANDRADECPF

MATEUS JOSE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JOSE ANDRADE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIORCPF

GLAUBER GUILHERME BELARMINOCPF

CAIO EDUARDO BELARMINOCPF

LUIS EDUARDO BELARMINOCPF

ROBSON DE SOUZA RAMOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE SOUZA RAMOS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEI LINO ALVES

Reu

MATEUS JOSE ANDRADE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE FREITAS IOSSI· OAB SP 216505· CPF 269.***.***-66

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE FRANCO MANSUR· OAB SP 257572· CPF 332.***.***-80

Autor:

RICARDO CORRÊA DA CRUZ· OAB SP 247854· CPF 221.***.***-14

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE FREITAS IOSSI· OAB SP 216505· CPF 269.***.***-66

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FRANCO MANSUR· OAB SP 257572· CPF 332.***.***-80

Reu:

RICARDO CORRÊA DA CRUZ· OAB SP 247854· CPF 221.***.***-14

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1023420-90.2019.8.26.0506/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Wanderlei Lino Alves - Embargdo: Mateus José Andrade - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração. Após, tornem os au... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO SILVIO CAPELARI (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Autor:

SILVIO CARLOS TELLI· OAB DF · CPF 079.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Reu:

SILVIO CARLOS TELLI· OAB DF · CPF 079.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO FELICIO PONCIO FRIZZERA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Reu:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MITUO TAKAHASI (REQUERENTE)

Reu

MITUO TAKAHASICPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Reu:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI· OAB SP 358895· CPF 371.***.***-51

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Reu:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000435-31.2020.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - Mituo Takahasi - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 2535, arquivando-se o feito. - ADV: LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), CAIO ED... (17/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE ALCANTARA (EMBARGANTE)

Reu

D. D. A.

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500978-10.2020.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando-se a condenação. Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, proceda-se à pesquisa pelo sistema da VEC a fim de verificar se o réu está em liberdade ou preso. Caso constatado que ele está em liberdade, conforme o item 3 do Comunicado CG nº 628/2022, proceda-se à inserção do evento... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 30.186,61

Autor

ISABEL CRISTINA DE MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

CARMEN SILVIA MENDONCA RODRIGUESCPF

GUILHERME CESPEDES RODRIGUESCPF

ANA LUIZA CESPEDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM PINATTO GEHRING· OAB SP 225820· CPF 290.***.***-70

Reu:

JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA· OAB SP 223422· CPF 255.***.***-41

Reu:

RAFAELA CRISANTI CARDOSO· OAB SP 250522· CPF 301.***.***-77

Reu:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Reu:

LUIS EDUARDO BELARMINO· OAB SP 487869· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 30.186,61

Autor

ISABEL CRISTINA DE MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

CARMEN SILVIA MENDONCA RODRIGUESCPF

GUILHERME CESPEDES RODRIGUESCPF

ANA LUIZA CESPEDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM PINATTO GEHRING· OAB SP 225820· CPF 290.***.***-70

Reu:

JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA· OAB SP 223422· CPF 255.***.***-41

Reu:

RAFAELA CRISANTI CARDOSO· OAB SP 250522· CPF 301.***.***-77

Reu:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO· OAB SP 256716· CPF 302.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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