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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 415.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 415.000,00

Autor

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

THIAGO DE ANDRADE AMORIMCPF

SAMAY LOPES NOGUEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 819.446,39

Autor

FELLIPE NEVES MAIA DE SOUZACPF

THIAGO NEVES MAIA DE SOUZACPF

Reu

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CASTRO LUCAS· OAB MG 79753· CPF 027.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de comunicações (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 310.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO BERNARDES DE FARIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 578.650,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 37985531). (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 578.650,71

Autor

JULIANA CARTAXO TRIGUEIRO DELGADOCPF

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Autor:

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

Autor:

GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA· OAB PB 19605· CPF 071.***.***-50

Autor:

RENATTO REGIS DE BRITO· OAB PB 22222· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Reu:

TIAGO LOPES DINIZ· OAB PB 21174· CPF 067.***.***-64

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 819.446,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 819.446,39

Autor

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO· OAB PB 6589· CPF 468.***.***-53

Reu:

PAULO VICTOR MELO DE MORAES· OAB PE 37324· CPF 066.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA LIRA DE SOUSACPF

RADAMIR LIRA DE SOUSACPF

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

EDILVAN MEDEIROS MARQUES· OAB PB 12393· CPF 733.***.***-91

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 710.704,89

Autor

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ENESON COELHO VENTURACPF

ILDINA SOARES VENTURACPF

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ENESON COELHO VENTURA

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 9.552,00

Autor

CONDOMINIO BELLAGIO ECOPARK RESIDENCECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE MORAES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA· OAB SP 378581· CPF 337.***.***-20

Autor:

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 108948· CPF 065.***.***-20

Autor:

BRUNA DE FREITAS· OAB SP 355445· CPF 411.***.***-16

Reu:

ROBERTA NARDY MOUTINHO· OAB SP 177834· CPF 027.***.***-52

Outros

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 264051· CPF 316.***.***-74

DIEGO JACUBOWSKI MACHADO· OAB SP 417718· CPF 027.***.***-50

JOSE ROBERTO GRAICHE· OAB SP 24222· CPF 000.***.***-04

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Último movimento: Prazo (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELLAGIO ECOPARK RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 108948· CPF 065.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELLAGIO ECOPARK RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 108948· CPF 065.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSIONCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE FREITAS· OAB SP 355445· CPF 411.***.***-16

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