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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 5.566.360,20

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHASCPF

Reu

DANIEL GUERREIRO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDACPF

EDISON LOBAO FILHOCPF

PAULA STUDART QUINTAS LOBAOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.243,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDACPF

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.424,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.604,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.245,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 434.052,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 718.516,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.380,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· CPF 096.***.***-03

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· CPF 096.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGVGA01 (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JULIA DE MENEZES NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JULIA DE MENEZES NOGUEIRA· OAB SP 282426· CPF 944.***.***-72

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0002925-03.2012.4.01.3809/MG IMPETRANTE: BEMAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): JULIA DE MENEZES NOGUEIRA (OAB SP282426) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante requer a intimação da União Federal para apresentação de memória de cálculos, sob o argumento de que a apuração do crédito deve observar os limites fixados no título judicial. O pedido não mer... (15/04/2026)

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