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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MANOEL SILVA DE SANTANACPF

Reu

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS· OAB PB 32426· CPF 098.***.***-14

Autor:

LUCAS DA SILVA GREGORIO· OAB PB 31847· CPF 701.***.***-02

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACNPJ

RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 9.378,00

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA· OAB PB 8637· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 9.378,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA PARAIBA

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA· OAB PB 8637· CPF 365.***.***-87

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 16.134,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RONALDO CARDOSO DA COSTACPF

RAILTON CARDOSO DA COSTACPF

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823883-75.2025.8.15.0000 (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 8.220,88

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.450,00

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 340.000,00

Autor

GISEUDA ALVES TITO BARBOSACPF

Reu

BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/ACNPJ

Outros

JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA· OAB PA 26529· CPF 044.***.***-05

RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRAL· OAB RJ 116820

JOSE BARBOSA FILHO· OAB PA 5518· CPF 108.***.***-34

DAVI CESAR TITO BARBOSA· OAB PA 23593· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/ACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO· OAB RJ 210372· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRAL· OAB RJ 116820

Autor:

SAMANTHA MONTEIRO DE CARVALHO BITTENCOURT· OAB RJ 7921· CPF 102.***.***-39

Reu:

JOSE BARBOSA FILHO· OAB PA 5518· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A em 31/03/2025 23:59. (23/04/2025)

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