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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 3.044,00

Autor

ERALDO PATRICIO LOBATOCPF

Reu

BENEDITO BARROS

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR· OAB MA 12385· CPF 036.***.***-37

Reu:

CONRADO JERONIMO LEITE FILHO· OAB MA 6355· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

BENEDITO BARROS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

BENEDITO BARROS

Último movimento: Réu revel citado por edital (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 17.539,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 17.539,40

Autor

BENEDITO BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 12.835,46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 10.482,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.482,00

Autor

BENEDITO BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO BARROS. Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801507-24.2022.8.10.0038. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Trata-se de cumprimento de Sentença, onde houve penhora online. Intimada, a executada concordou com a constrição. A parte credora concordou com o va... (06/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.997,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARROS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 5.946.673,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 5.946.673,01

Autor

VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RBRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, BENEDITO BARROS FERREIRA ADVOGADOS: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR OAB: DF12233-A, CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD OAB: MA11911-A, STENYO VIANA MELO OAB: MA7849-A, ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES OAB: MA7948-A, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO OAB: MA5078-A, RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO OAB: MA11957-A, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA OAB: MA6600-A EMBARGADO: VIEIRA BRASIL EMPREENDIME... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Reu:

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO· OAB MA 11957· CPF 624.***.***-15

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

+ outros advogados do reu

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 243.609,07

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

C E M CARDOSOCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

HOYER & ROCHA LTDA

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

C.E.M CARDOSO, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 243.609,07

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

C E M CARDOSOCNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDACNPJ

HOYER & ROCHA LTDACNPJ

MCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPPCNPJ

NATURAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EDMEIRE COSTA PINHEIROCPF

Reu

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KATLEEN SOARES PINHEIRO· OAB MA 22417· CPF 877.***.***-20

Autor:

MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 3295· CPF 280.***.***-15

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 6077· CPF 616.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO BARROS FERREIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

D OURO SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

HISPAMIX BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

HISPAMIX BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

D OURO SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA· OAB MA 6600· CPF 746.***.***-25

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BENEDITO BARROS FERREIRACPF

Reu

HISPAMIX BRASIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

D OURO SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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