BENIGNO GERALDES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 218. (Tema 1266 STF) (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Reu:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003626-97.2022.8.03.0001. APELANTE: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A./Advogado(s) do reclamante: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, STEFANY COSTA SILVA, EVANDRO AZEVEDO NETO, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a resp... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Reu:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003626-97.2022.8.03.0001. APELANTE: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A./Advogado(s) do reclamante: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, STEFANY COSTA SILVA, EVANDRO AZEVEDO NETO, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Considerando a Juntada da Certidão de Trânsito em Julgado a resp... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 69.212,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 96.872,92

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

SAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Reu:

LUCAS BERTIM ARCURI· OAB SP 336317· CPF 393.***.***-14

Reu:

THIAGO FONSECA MARQUES· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. IMPETRADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Mandado de Segurança Preventivo. ICMS-DIFAL e adicional ao FECP. Alegada omissão. Inocorrência. Sentença que julgou limin... (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7070168-47.2022.8.22.0001. Apelante: InfraCommerce Tatix Comércio e Participações Ltda (Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal Ltda) Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB/SP 276957) Advogada: Isabela Costa de Mendonça Uchôa (OAB/SP 432208) Advogada: Rosária Alves da Cruz José (OAB/SP 502672) Advogada: Stefany Costa Silva (OAB/SP 472174) Advogada: Mariana Rolemberg Notário (OAB/SP 417164) Advogada: Aline Cardoso Batista (OAB/SP 457118) Advo... (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· CPF 099.***.***-18

Autor:

STEFANY COSTA SILVA· CPF 465.***.***-80

Autor:

JULIANA PEREIRA AFONSO· CPF 498.***.***-69

Autor:

MARIANA ROLEMBERG NOTARIO· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA AFONSO· OAB SP 495480

Autor:

ALINE CARDOSO BATISTA· OAB SP 457118

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

ROSARIA ALVES DA CRUZ JOSE· OAB RJ 240416

Autor:

MARIANA ROLEMBERG NOTARIO· OAB SP 417164· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7070168-47.2022.8.22.0001. APELANTE: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, OAB nº SP432208, STEFANY COSTA SILVA, OAB nº SP472174, JULIANA PEREIRA AFONSO, OAB nº SP495480, MARIANA ROLEMBERG NOTARIO, OAB nº SP417164, ROSARIA ALVES DA CRUZ JOSE, OAB nº RJ240416, ALINE CARDOSO BATISTA, OAB nº SP457118, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO, OAB nº SP458507, EVANDRO AZEVEDO NETO, OAB nº PA13381 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PRO... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA AFONSO· OAB SP 495480

Autor:

ALINE CARDOSO BATISTA· OAB SP 457118

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

ROSARIA ALVES DA CRUZ JOSE· OAB RJ 240416

Autor:

MARIANA ROLEMBERG NOTARIO· OAB SP 417164· CPF 049.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7070168-47.2022.8.22.0001. APELANTE: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, OAB nº SP432208, STEFANY COSTA SILVA, OAB nº SP472174, JULIANA PEREIRA AFONSO, OAB nº SP495480, MARIANA ROLEMBERG NOTARIO, OAB nº SP417164, ROSARIA ALVES DA CRUZ JOSE, OAB nº RJ240416, ALINE CARDOSO BATISTA, OAB nº SP457118, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO, OAB nº SP458507, EVANDRO AZEVEDO NETO, OAB nº PA13381 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PRO... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIO DO ESTADO DE FINANCAS - SEFIN

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· CPF 099.***.***-18

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

MATHEUS CHERULLI ALCANTARA VIANA· CPF 320.***.***-30

Autor:

AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE SOUZA· CPF 089.***.***-85

Autor:

ROSARIA ALVES DA CRUZ JOSE· CPF 155.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA FERRARI BARBOSA· CPF 455.***.***-36

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· CPF 099.***.***-18

Reu:

AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA· CPF 421.***.***-76

Reu:

STEFANY COSTA SILVA· CPF 465.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· CPF 431.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Reu:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (22/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 800.843,97

Autor

H 2 S 4 CONFECCAO E CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· CPF 431.***.***-69

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303588· CPF 350.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 800.843,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Reu

H 2 S 4 CONFECCAO E CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Reu:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

THAIS ROZZETO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 306155

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

DENIS KENDI IKEDA ARAKI· OAB SP 310830· CPF 368.***.***-46

Autor:

THAIS ROZZETO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 306155

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS GERALDES NETO - SP458507, DENIS KENDI IKEDA ARAKI - SP310830, LUIS ALEXANDRE BARBOSA - SP195062, MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO - SP341643, MONICA FERRAZ IVAMOTO - SP154657, THAIS ROZZETO RODRIGUES GARCIA - SP306155 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002865-19.2014.4.03... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BENIGNO BENICIO VIEIRA

CLEITON AUGUSTO BENICIO DE MELO

Advogados

Reu:

MARIANA APARECIDA BENTO· OAB MG 188576· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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