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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA BERGAMO PASCUCCICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATALIA BERGAMO PASCUCCI· OAB SP 481357· CPF 450.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 3.838,86

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

DAYANE KAREN DE JESUS BARBOSA· CPF 458.***.***-52

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

THAISA MARQUES BARBOSA· CPF 453.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.838,86

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAçãO SãO PAULOCPF

Reu

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Autor:

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA· OAB SP 122313· CPF 128.***.***-27

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

THAISA MARQUES BARBOSA· OAB SP 460570· CPF 453.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Reu:

CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA· OAB SP 122313· CPF 128.***.***-27

Reu:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Reu:

THAISA MARQUES BARBOSA· OAB SP 460570· CPF 453.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria de Toledo Piza Arruda (OAB 122313/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP), Cibele Berenice de Amorim (OAB 451288/SP) Processo 1032488-24.2019.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Fundação São Paulo - Reqdo: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, ins... (26/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 92.569,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

IRACEMA IONE XAVIER CABELLOCPF

VIVIANE CABELLO CASTILHOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ· OAB SP 189691· CPF 149.***.***-19

Outros

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443

Último movimento: Publicado em (30/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IRACEMA IONE XAVIER CABELLOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ· OAB SP 189691· CPF 149.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON ANTONIO SOUTO JUNIORCPF

ELISABETE AVELAR DE SOUZA

CLAUDE HENRI MICHELCPF

LUIZ CELIO BOTTURA

CIBELE BERENICE DE AMORIM

+ 3 outros

Reu

MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS

MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO

LIZANDRA MARIA LAPENNA PECANHA

Advogados

Autor:

ELISABETE AVELAR DE SOUZA· CPF 042.***.***-69

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

VANNIAS DIAS DA SILVA· OAB SP 390065· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 194874/SP (2024/0079432-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: CLAUDE HENRI MICHEL RECORRENTE: LUIZ CELIO BOTTURA ADVOGADOS: VANNIAS DIAS DA SILVA - SP390065 CIBELE BERENICE DE AMORIM - SP451288 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO CLAUDE HENRI MICHEL e LUIZ CÉLIO BOTTURA interpõem recurso ordinário, fundado no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do... (28/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDE HENRI MICHELCPF

LUIZ CELIO BOTTURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONARDO PINHEIRO GASPARINCPF

Reu

E-MAIL SERVICOS DE ENVIO DE E-MAIL MARKET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MAURICIO MENEZES DE AGUIAR· OAB SP 189387· CPF 465.***.***-72

Reu:

VANNIAS DIAS DA SILVA· OAB SP 390065· CPF 049.***.***-05

Outros

JOSIMARY ROCHA DE VILHENA· OAB AP 001039· CPF 511.***.***-34

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB MG 128887· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

LEONARDO PINHEIRO GASPARINCPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOSIMARY ROCHA DE VILHENA· OAB AP 001039· CPF 511.***.***-34

Reu:

JEAN MAURICIO MENEZES DE AGUIAR· OAB SP 189387· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

E-MAIL SERVICOS DE ENVIO DE E-MAIL MARKET S/ACNPJ

Reu

LEONARDO PINHEIRO GASPARINCPF

Advogados

Autor:

VANNIAS DIAS DA SILVA· OAB SP 390065· CPF 049.***.***-05

Reu:

JEAN MAURICIO MENEZES DE AGUIAR· OAB SP 189387· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

E-MAIL SERVICOS DE ENVIO DE E-MAIL MARKET S/ACNPJ

LEONARDO PINHEIRO GASPARINCPF

Advogados

Autor:

VANNIAS DIAS DA SILVA· OAB SP 390065· CPF 049.***.***-05

Autor:

JEAN MAURICIO MENEZES DE AGUIAR· OAB SP 189387· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA· CPF 054.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· CPF 340.***.***-81

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (03/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Reu:

HENRIQUE VIANA VIEIRA· CPF 423.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS CARLOS PEREIRA (EMBARGANTE)

2. PAULO SERGIO NAHAS. (EMBARGANTE)

4. NELSON TRAD FILHO (INTERESSADO)

5. EVA DE SOUZA SALMAZO (INTERESSADO)

6. SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

EVA DE SOUZA SALMAZOCPF

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

GIOVANNI SILVA DE ARAUJO· OAB SP 349848· CPF 048.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

GIOVANNI SILVA DE ARAUJO· OAB SP 349848· CPF 048.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 2257 "...O ofício jurisdicional está esgotado, visto que a sentença prolatada já transitou em julgado. Anote-se o trânsito em julgado. Cumpra-se as determinações da sentença e remeta-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias." (16/01/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Fato AtípicoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CÉLIO BOTTURA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Reu:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO TOMAZ DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE RASTAN CHACHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA PRETTO· OAB MS 11363· CPF 998.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO· OAB MS 12503· CPF 158.***.***-00

Reu:

AMALRYR JUNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA· OAB MS 24166· CPF 047.***.***-98

Reu:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 22443· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 19.365,22

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 19.365,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CHRISTIAN GIOVANNY BARRIOS AMARILHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FELIPE QUINTELA TORRES DE LIMA· OAB MS 19769· CPF 041.***.***-94

Reu:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 22443· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS VARGAS WEILER· OAB MS 23443· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/10/2024)

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