BERNARDINO JOSE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Outros

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASTIR PIRES DA SILVACPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· CPF 778.***.***-72

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASTIR PIRES DA SILVACPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

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Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ASTIR PIRES DA SILVACPF

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Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIRO

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO MORAESCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Autor:

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Reu:

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: ASTIR PIRES DA SILVA e outros (19) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), ELMAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB:BA53950-A), SILVIA MARIA BISPO (OAB:BA58965-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014644-64.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE Vistos, etc.... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DO CARMO PEDREIRA

NAMYR QUEIROZ BARROS

FERNANDO DA COSTA LANZA

RAIMUNDO FELISBERTO FREIRE

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

+ 45 outros

Reu

PARA MIGRAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB BA 18241· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

SYLVIO PAULO DE SOUZACPF

SYLVIA DE CARVALHO PIMENTELCPF

RENATO ROBERTO DA SILVACPF

PAULO ARAUJO DOS SANTOSCPF

NILZA FREITAS PEREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

AGNELO VINHAS VALENTECPF

AYDEE SARAIVA RIBEIROCPF

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUSCPF

MARIA MAGALHAES MENEZESCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

JOSE MARTINS DIASCPF

MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITASCPF

MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADASCPF

MARIA MAGALHAES MENEZESCPF

MARLENE DE CASTRO PORTUGALCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.144.419,91

Autor

AGNELO VINHAS VALENTECPF

AYDEE SARAIVA RIBEIROCPF

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUSCPF

BERNARDINO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO PAULO DE SOUZA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVA CALAZANS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO CALAZANS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE SANTOSCPF

BERNARDINO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

CARLOS CESAR SANTOSCPF

DULCE LAERZE SANTOS MELOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR· OAB SE 163· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Reu:

ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 6823· CPF 030.***.***-47

Reu:

JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR· OAB SE 163· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Outros

ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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