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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 13.027,25

Autor

MARIANA BARBALHO DA COSTACPF

Reu

RESIDENCIAL ALUCCI BESSACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 26790· CPF 117.***.***-45

Autor:

ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES· OAB PB 24282· CPF 101.***.***-33

Autor:

SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR· OAB PB 20592· CPF 089.***.***-36

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 13.027,25

Autor

MARIANA BARBALHO DA COSTACPF

Reu

RESIDENCIAL ALUCCI BESSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 179.978,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALUCCI BESSACNPJ

Reu

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861113-70.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora continua a sustentar que persiste o defeito de impermeabilização dos poços dos elevadores, os quais ainda estariam a sofrer com recorrente acúmulo d'água, trazendo registros nesse sentido. A priori, a manutenção desse status leva a um indicativo de que não houve o satisfatório cumprimento... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.350,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL ALUCCI BESSACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 242.904,04

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Reu

BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179832394 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 242.904,04

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Reu

BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIOCPF

Reu

BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0051373-32.2021.8.06.0086 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (29/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIOCPF

Reu

BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 539.667,40

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 539.667,40

Autor

BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ARAUJO LOIOLA· OAB CE 34603· CPF 041.***.***-19

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BESSA LOCADORA E SERVICOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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