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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 651.992,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIQUECNPJ

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 651.992,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIQUECNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIQUECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 4.011,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIQUECNPJ

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

HUGO HENRIQUE PINTO DE SOUZA· OAB PE 20732· CPF 028.***.***-93

RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO· OAB PE 28959· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BFC CONSTRUTORA LTDA em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 42.336,93

Autor

ADENILSON DE CARVALHOCPF

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BFC CONSTRUTORA LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DE CARVALHO

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0047520-14.2023.8.17.2810 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2012

Distribuição

16/06/2012

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

CHAINY CONFECCOES E COMERCIO LTDACNPJ

DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

BFC CAPITAL PARTNERS LTDACNPJ

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.051.014,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Protesto Indevido de TítuloCautelar Inominada

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFREDO VELOSO BORGES CORREIA LIMACPF

Reu

BFC FACTORING LTDA

Advogados

Autor:

ROSINEIDE QUADROS DE ALMEIDA· OAB PE 16877· CPF 507.***.***-53

Autor:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

ROSINEIDE QUADROS DE ALMEIDA· OAB PE 16877· CPF 507.***.***-53

Reu:

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 32.814,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

WarrantExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BFC FACTORING LTDA

Reu

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BFC FACTORING LTDA

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103688-38.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BFC FACTORING LTDA

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANDRESSA FERNANDA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 35207· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Documento (Alvará) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 9.675,04

Autor

BFC FACTORING LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACOES RIO LTDA - MECNPJ

Outros

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BFC FACTORING LTDA

Reu

ORGANIZACOES RIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003511-08.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (08/05/2026)

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