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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· CPF 053.***.***-30

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHO em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZ (AGRAVADO)

3. JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

BIANCA MATOS SILVA VASCONCELOS· OAB BA 026076

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

BIANCA MATOS SILVA VASCONCELOS· OAB BA 026076

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

MICHELLE CATARINE CASTRO SOUZA DE SANTANACPF

Outros

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 20.668,20

Autor

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA DA PENHA LOPES REIS

ROSA MARIA DA PENHA LOPES REISCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

EDMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Reu: Edmilson Ferreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327411-10.2012.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

BARBARA CRUZ MOURA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Reu: Barbara Cruz Moura Tavares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335231-8... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Reu

BARBARA CRUZ MOURA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANA CARBOGGINI LOUREIRO RIBEIROCPF

MARCELO LISBOA

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de intimação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MATOS SILVA

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Reu

LUCIANA CARBOGGINI LOUREIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

RENATA DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

PAULINO CARDOSO DE SOUZACPF

FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANDRE PAIXAO DOS SANTOS· OAB BA 21163· CPF 793.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINO CARDOSO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 1.235,78

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.235,78

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR - CPF:019.132.115-47

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 896.126,63

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0521509-58.2013.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Escorpius Confeccoes Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Milton Hedayioglu Mendes De Lima (OAB:BA20769) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71)... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

ESCORPIUS CONFECCOES E CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Reu:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Reu:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0521509-58.2013.8.05.0001. REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: REQUERIDO: ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios... (28/11/2025)

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