Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELIA CRISTINA SOBRAL FIRMINOCPF

Reu

EDSON DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA CORREA· OAB AP 2286· CPF 832.***.***-68

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENLLY REGO DO VALECPF

PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTACPF

LEANDRO BATISTA DA NUNCIACAO E SILVACPF

FERNANDO GODOY MOREIRA DIASCPF

ALKYANNA MARQUES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 43147· CPF 020.***.***-25

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Autor:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Autor:

MARIANA RODRIGUES MELO· CPF 047.***.***-94

Autor:

ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA· OAB DF 78069· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

EMMANUEL HILDEMBERG NUNES DA SILVACPF

ADAMO CARVALHO DE ARAUJOCPF

POLYANA DA SILVA FERREIRACPF

GLAYDSTONE GODOY DE MORAISCPF

+ 35 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· OAB DF 63445· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

GUSTAVO DE ANDRADE BORGES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JOSE PROENCA DA SILVACPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

ERIK SANTANA DA SILVACPF

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

VICTOR CAMARGO DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

FABIO DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 72.434.011,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA.CNPJ

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 72.434.011,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA· OAB SP 150047· CPF 057.***.***-63

Autor:

MONICA ROSA GIMENES DE LIMA· OAB SP 117078· CPF 117.***.***-00

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 888.825,98

Autor

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Outros

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C&C FRANCHISING GOIAS LTDACNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.317.363,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VCA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WITZ PERFUMES LTDACNPJ

AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/ACNPJ

AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Outros

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 096445· CPF 445.***.***-32

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Reu:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INVERSO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal