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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 39.631,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MANOEL FERREIRA LINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

CICERO MARCELINO DE ARAUJOCPF

MAURO FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 42.424,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MANOEL FERREIRA LINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

CICERO MARCELINO DE ARAUJOCPF

MAURO FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

+ 11 outros

Outros

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 65.422,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MANOEL FERREIRA LINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

CICERO MARCELINO DE ARAUJOCPF

MAURO FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.422,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE MARIA DA FONSECACPF

AMAURI FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

SALVIANO JOSE DA SILVACPF

+ 9 outros

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 14.227,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0001038-50.2012.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para aprese... (10/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.227,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE MARIA DA FONSECACPF

AMAURI FONSECA DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FERREIRA CAMARACPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001038-50.2012.8.20.0113. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: FRANCISCO CASSIANO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, AGNELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, FRANCISCO RODRIGUES FILHO, CICERO MARCELINO DE ARAUJO, RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO, MAURO FONSECA DOS SANTOS, MANOEL FERREIRA LINS, OLINDA GOMES DE OLIVEIRA, SALVIANO JOSE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOAQUIM FERREIRA CAMARA, AMAURI FONSECA DOS SANTOS, JOSE MARI... (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 12.111,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MANOEL FERREIRA LINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

CICERO MARCELINO DE ARAUJOCPF

MAURO FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001037-65.2012.8.20.0113. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉUS: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, AMAURI FONSECA DOS SANTOS, CICERO MARCELINO DE ARAUJO, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, FRANCISCO CASSIANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES FILHO, JOAQUIM FERREIRA CAMARA, JOSE MARIA DA FONSECA, MANOEL FERREIRA LINS, MAURO FONSECA DOS SANTOS, OLINDA GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO, SALVIANO JO... (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 5.353,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MANOEL FERREIRA LINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

CICERO MARCELINO DE ARAUJOCPF

MAURO FONSECA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000216-61.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MAURO FONSECA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, SALVIANO JOSE DA SILVA, AMAURI FONSECA DOS SANTOS, AGNELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, FRANCISCO RODRIGUES FILHO, CICERO MARCELINO DE ARAUJO, MANOEL FERREIRA LINS, OLINDA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOAQUIM FERREIRA CAMARA, JOSE MARIA DA FONSECA, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, RAIMUNDO... (02/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 12.386,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000176-79.2012.8.20.0113 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, GESILDA LIMA MA... (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 12.386,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO CASSIANO DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO BEZERRACPF

JOSE MARIA DA FONSECACPF

AMAURI FONSECA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROSCPF

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-79.2012.8.20.0113. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: CICERO MARCELINO DE ARAUJO, SALVIANO JOSE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, AGNELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, FRANCISCO RODRIGUES FILHO, MAURO FONSECA DOS SANTOS, MANOEL FERREIRA LINS, OLINDA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOAQUIM FERREIRA CAMARA, AMAURI FONSECA DOS SANTOS, JOSE MARIA DA FONSECA, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA, FRANCISCO CASSIANO... (01/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROSCPF

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCautelar Inominada

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 164.623,76

Autor

REINAN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ZILA MORENO DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES FRANCA SANCHO OLIVEIRACPF

JOELMA SOUZA ROCHACPF

NORMA IARA SENA DE CARVALHO PEREIRACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

SORMANY PORTELA SILVA· OAB BA 36831· CPF 572.***.***-10

Autor:

CRISTIANO ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB BA 37975· CPF 635.***.***-53

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.098.384,00

Autor

EDILIA LUCIA MONTAGNERCPF

ROBERLEI MONTAGNERCPF

ROSELEI MONTAGNERCPF

Reu

ROSECLEIA APARECIDA MONTAGNERCPF

ELIO MONTAGNERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCA DE ANDRADE· OAB MT 27210· CPF 030.***.***-76

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

FERNANDA VENTURA DOS SANTOS· OAB MT 25440· CPF 044.***.***-70

Autor:

NATAN FRANCISCO DALL ACQUA· OAB MT 32094· CPF 046.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

THOMAS GERSON RIBEIRO LEAL· OAB MT 24888· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Joel Soares da Silva Júnior Advogados: Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053) e Paula Madelyne Mangueira Lacerda (OAB/PB 31.805) Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - É incabível a interposição de agravo interno (também chamado de agravo regimental) contra decisões de órgãos colegiados. Art. 284 do RITJ/PB. Er... (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO VICTOR RIBEIROCPF

MARY CRISTINA SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

SARAH NOEMI ALVES VIEIRA· OAB PB 31648· CPF 701.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473543/2026 (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY CRISTINA SOUSA DOS SANTOSCPF

JANIO VICTOR RIBEIROCPF

JOEL SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO RODRIGO FERREIRA DE LIMA E SILVA VIEIRACPF

6 BPM

ELIZIENE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

SARAH NOEMI ALVES VIEIRA· OAB PB 31648· CPF 701.***.***-56

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANIO VICTOR RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. MARY CRISTINA SOUSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

SARAH NOEMI ALVES VIEIRA· OAB PB 31648· CPF 701.***.***-56

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

SARAH NOEMI ALVES VIEIRA· OAB PB 31648· CPF 701.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3226375/PB (2026/0130027-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JANIO VICTOR RIBEIRO AGRAVANTE: MARY CRISTINA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADOS: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES - PB023053 PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA - PB031805 SARAH NOEMI ALVES VIEIRA - PB031648 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia... (19/06/2026)

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