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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 73.587,80

Autor

ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052582-81.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA, FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: C... (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 73.587,80

Autor

ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDACNPJ

FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· CPF 614.***.***-15

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 251.619,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 251.619,06

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NORDESTE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· CPF 062.***.***-02

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NORDESTE CIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805876-92.2022.8.10.0060. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A EXECUTADO: NORDESTE CIMENTO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA - PI10403, JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - PI18392 SENTENÇA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de acordo extrajudicial formulado p... (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NORDESTE CIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 3.021.675,36

Autor

TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ORISVALDO FRANCISCO DE MORAISCPF

GEISIEL DENIS FERREIRA DE MORAISCPF

MARIA JOSE LOPES EVERTONCPF

MATHEUS HENRIQUE BARBOSA EVERTONCPF

PEDRO DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 427.233,34

Autor

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTHUR AGUIAR PARAGUASSU DE SACPF

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGACPF

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDACNPJ

FB LINEAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO· OAB PI 19727· CPF 029.***.***-97

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HT - EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

Reu

ROUDEMBERG DE MORAIS BRAZCPF

BRUNO BRAZ DE MEDEIROSCPF

SOB INNVESTIGACAO

GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZCPF

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Reu

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROUDEMBERG DE MORAIS BRAZ, BRUNO BRAZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO DAS PARTES- REF. SENTENÇA ID 96138533. TERESINA, 13 de maio de 2026. DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 03/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA CO... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

DISTRIBUIDORA YORK LTDACNPJ

CLEBSON MENDES SOUSACPF

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

Reu

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

DISTRIBUIDORA YORK LTDACNPJ

CLEBSON MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

Autor:

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO· OAB PI 15236· CPF 043.***.***-27

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO· OAB PI 15236· CPF 043.***.***-27

Reu:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

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