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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813737/RJ (2024/0445277-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: VANESSA BATISTA CARVALHO - SP309395 AGRAVANTE: RIO ASIA MOTORS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: JOÃO MARCOS SILVEIRA - SP096446 DANIELA DE ALMEIDA LIN - RJ136944 RENATO LEMOS DOS SANTOS - SP473053 THAÍS DE LIMA DURÃES - SP505840 AGRAVADO: BAYERISCHE MOTOREN WERKE A.G.- BMW AGRAVADO: BMW DO BRASIL LTDA ADV... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

RIO ASIA MOTORS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACPF

Reu

BAYERISCHE MOTOREN WERKE A.G.- BMWCNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA CARVALHO· OAB SP 309395· CPF 336.***.***-70

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 096446· CPF 084.***.***-00

Autor:

DANIELA DE ALMEIDA LIN· CPF 000.***.***-90

Autor:

THAIS DE LIMA DURAES· CPF 415.***.***-89

Autor:

RENATO LEMOS DOS SANTOS· CPF 468.***.***-43

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· CPF 021.***.***-00

Reu:

RONALDO LOPES STOFFEL· CPF 055.***.***-64

Reu:

VITOR SABBA GALVEAS· CPF 165.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BMW DO BRASIL LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT

BMW DO BRASIL LTDA

Reu

EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

RIO ASIA MOTORS LTDA

Último movimento: Remessa (02/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO ASIA MOTORS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

4. EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BAYERISCHE MOTOREN WERKE A.G.- BMW (AGRAVADO)

3. BMW DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA CARVALHO· OAB SP 309395· CPF 336.***.***-70

Autor:

JOÃO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

RONALDO LOPES STOFFEL· OAB RJ 199704· CPF 055.***.***-64

Autor:

DANIELA DE ALMEIDA LIN· OAB RJ 136944· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA BATISTA CARVALHO· OAB SP 309395· CPF 336.***.***-70

Reu:

JOÃO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

RONALDO LOPES STOFFEL· OAB RJ 199704· CPF 055.***.***-64

Reu:

DANIELA DE ALMEIDA LIN· OAB RJ 136944· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA SALGADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA SALGADO

Reu

BMW DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BMW DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

3. VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. PAULO ROBERTO DA SILVA SALGADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB DF 025831

Autor:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

RENAN DE LIMA NETTO IERVOLINO BASILE· OAB SP 376496

Autor:

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 053021· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB DF 025831

Reu:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

RENAN DE LIMA NETTO IERVOLINO BASILE· OAB SP 376496

Reu:

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 053021· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.113,23

Último movimento: Juntada de alvará de levantamento (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JÚNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 047788· CPF 037.***.***-95

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 076815· CPF 047.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 34.561,78

Autor

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Autor:

PEDRO JÚNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 047788· CPF 037.***.***-95

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FERNANDO THADEU MELO E SILVACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Autor:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB DF 31550

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES· OAB SP 405356· CPF 305.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB DF 31550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721836-47.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: FERNANDO THADEU MELO E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0712290-56.2022.8.07.0004, que tramitam na 2ª Vara Cível da Cir... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 80.945,15

Autor

MARCO AURELIO MINGHETTI MACHADOCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PINTO MERLINI· OAB SP 392126· CPF 393.***.***-60

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

HERALDO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 112449· CPF 159.***.***-27

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Reu:

VANESSA TREVILATO RIVOIRO· CPF 369.***.***-01

Outros

RICARDO FERREIRA VIGO· OAB SP 375532· CPF 407.***.***-02

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/ACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MINGHETTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Autor:

RICARDO FERREIRA VIGO· CPF 407.***.***-02

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO PINTO MERLINI· OAB SP 392126· CPF 393.***.***-60

Reu:

HERALDO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 112449· CPF 159.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 80.945,15

Autor

MARCO AURELIO MINGHETTI MACHADOCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PINTO MERLINI· OAB SP 392126· CPF 393.***.***-60

Autor:

HERALDO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 112449· CPF 159.***.***-27

Reu:

MILENA CALORI SENA

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 41.010,71

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUTOSTAR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CPF

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

TATIANA FERREIRA ZULIANI· OAB SP 331984· CPF 373.***.***-19

CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO· OAB SP 246650· CPF 313.***.***-05

CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO· OAB SP 094782· CPF 065.***.***-77

BRUNO MONFARDINI VUOLO· OAB SP 332125

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

AUTOSTAR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

BRUNO MONFARDINI VUOLO· CPF 362.***.***-07

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO· OAB SP 246650· CPF 313.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOSTAR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CPF

Reu

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO· OAB SP 094782· CPF 065.***.***-77

Autor:

TATIANA FERREIRA ZULIANI· CPF 373.***.***-19

Autor:

CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO· OAB SP 246650· CPF 313.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUTOSTAR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CPF

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO· OAB SP 094782· CPF 065.***.***-77

Reu:

TATIANA FERREIRA ZULIANI· CPF 373.***.***-19

Reu:

CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO· OAB SP 246650· CPF 313.***.***-05

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 41.010,71

Autor

AUTOSTAR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CPF

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

FRONZAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LAET DE TOLEDO CÉSAR FILHO· OAB SP 094782· CPF 065.***.***-77

Autor:

TATIANA FERREIRA ZULIANI· CPF 373.***.***-19

Autor:

CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO· OAB SP 246650· CPF 313.***.***-05

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A.CNPJ

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

NEWTON SILVEIRA· OAB SP 015842· CPF 006.***.***-91

Autor:

LYVIA CARVALHO DOMINGUES· OAB SP 252408· CPF 044.***.***-19

Reu:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Outros

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

JAQUELINE MENCHINI CALAZANS· OAB RJ 091650

WILSON SILVEIRA· OAB SP 024798

DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS· OAB DF 074739

MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS CAMBOIM· OAB RJ 242897

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

NEWTON SILVEIRA· OAB SP 015842· CPF 006.***.***-91

Reu:

LYVIA CARVALHO DOMINGUES· OAB SP 252408· CPF 044.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY OTTO BUSSCPF

TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDACNPJ

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB PR 053426· CPF 235.***.***-87

Autor:

FERNANDO RIBEIRO ELIAS· OAB PR 063521· CPF 043.***.***-69

Autor:

LILIANE TEIXEIRA· OAB PR 036569· CPF 031.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 99.147,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850606/SP (2025/0040097-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 AGRAVADO: PAULO JANNUZZI CUNHA ADVOGADO: VALQUÍRIA ALVES GARCIA - SP177893 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO JANNUZZI CUNHACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VALQUIRIA ALVES GARCIA· CPF 131.***.***-08

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 287898/2026 - EDcl (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO JANNUZZI CUNHACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VALQUIRIA ALVES GARCIA· CPF 131.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 99.147,62

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO JANNUZZI CUNHACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

VALQUIRIA ALVES GARCIA· CPF 131.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 94.000,00

Autor

IVANA ICASSATTI NANTES STIVAL OLIVEIRACPF

Reu

BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAGA MUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 008056· CPF 027.***.***-40

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Outros

RICARDO NIGRO· OAB MT 008414· CPF 544.***.***-53

BRUNO MONFARDINI VUOLO· OAB SP 332125

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 94.000,00

Autor

BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

IVANA ICASSATTI NANTES STIVAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 008056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 008414· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

IVANA ICASSATTI NANTES STIVAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Autor:

BRUNO MONFARDINI VUOLO· CPF 362.***.***-07

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 008056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 008414· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10507034520198110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO foi protocolado sob o número 2025/0395382-1. (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 94.000,00

Autor

SAGA MUNIQUE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

IVANA ICASSATTI NANTES STIVAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 029226· CPF 014.***.***-06

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Autor:

MILENA CALORI DA SILVA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 008056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 008414· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 47.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON ANTONIO TROMBIMCPF

Reu

G S COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 47.500,00

Autor

ALYSSON ANTONIO TROMBIMCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

G S COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

G S COMERCIO DE MOTOS LTDA

Reu

ALYSSON ANTONIO TROMBIMCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

CARLENE BARBOSA FERREIRA· OAB MT 23117· CPF 041.***.***-58

Autor:

FABIANA CAVALCANTE FIGUEIREDO LIMA· OAB MT 8609· CPF 870.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

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MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

CARLENE BARBOSA FERREIRA· OAB MT 23117· CPF 041.***.***-58

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FABIANA CAVALCANTE FIGUEIREDO LIMA· OAB MT 8609· CPF 870.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009630-30.2018.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO LITISCONSORTES: G S COMERCIO DE MOTOS LTDA, BMW DO BRASIL LTDA LITISCONSORTES: ALYSSON ANTONIO TROMBIM Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em fase de satisfação do crédito exequendo, referente a honorários sucumbenciais devidos ao(s) Exequente(s), cujo valor atualizado totaliza, conforme planilhas apresentadas, R$ 1... (22/06/2026)

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