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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVAL APARECIDO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 203834

MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO· OAB SP 88829· CPF 053.***.***-08

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GENIVAL APARECIDO VICENTECPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVAL APARECIDO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO· OAB SP 88829· CPF 053.***.***-08

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 548,90

Autor

MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.CNPJ

BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA· OAB SP 222363· CPF 285.***.***-80

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Autor:

JULIANA PEREIRA CASAL· CPF 431.***.***-14

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL OKABE TARDIOLI· OAB SP 257114· CPF 056.***.***-19

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

FELIPE CONTRERAS NOVAES· OAB SP 312044· CPF 028.***.***-61

Autor:

PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA· OAB SP 222363· CPF 285.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

FELIPE CONTRERAS NOVAES· OAB SP 312044· CPF 028.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Autor:

FELIPE CONTRERAS NOVAES· OAB SP 312044· CPF 028.***.***-61

Autor:

PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA· OAB SP 222363· CPF 285.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

FELIPE CONTRERAS NOVAES· OAB SP 312044· CPF 028.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA PEREIRA CASAL - SP445498 RECONVINDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) RECONVINDO: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) RECONVINDO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 ADVOGADO do(a) RECONVINDO: LISIA MORA REGO - RS66773 TERCEIRO INTERESSADO: PED... (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 3.971.301,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

Advogados

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA· OAB SP 88121· CPF 032.***.***-21

Reu:

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS em 05/09/2023 23:59. (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 687.909,25

Autor

BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA ROCHA· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 687.909,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Autor:

SILVANA MACHADO CELLA· OAB SP 111754· CPF 099.***.***-09

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: SUSY GOMES HOFFMANN - SP103145 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVANA MACHADO CELLA - SP111754 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição de ID 353795348: Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do processo administrativo com os autos sobrestados. Intimem-se (5 dias). São Paulo, data registrada no sistema. PAULO... (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DrawbackProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/1995

Distribuição

07/02/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Autor:

SILVANA MACHADO CELLA· OAB SP 111754· CPF 099.***.***-09

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

17/01/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Outros

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2022 (9a. Vara) (em Seretaria) (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/03/2025)

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