BORLINI & PIRES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 147.686,59

Autor

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Autor:

ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO· CPF 129.***.***-23

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 392.***.***-64

Autor:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

Reu:

MARCOS ZAMBELLI· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE· OAB SP 093150· CPF 077.***.***-05

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Outros

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2185789/SP (2024/0452448-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADOS: MARINA PIRES BERNARDES - SP257470 RICARDO CHAMON - SP333671 EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EMBARGADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ADVOGADOS: CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 FR... (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· CPF 169.***.***-23

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Autor:

PEDRO MOREIRA LIMA MIRAGAIA NOGUEIRA· CPF 452.***.***-06

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Reu:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 425361/2026 (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 147.686,59

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

+ 2 outros

Reu

WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Autor:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SCHALCH NETO DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 392.***.***-64

Reu:

ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO· CPF 129.***.***-23

Reu:

ESTER GALHA SANTANA· CPF 294.***.***-90

Reu:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RICARDO HIROMASSA KAJITANICPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOMINGUES NORONHA· OAB SP 253052· CPF 308.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 9.867,14

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELTON PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 680.534,13

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA LIMA MIRAGAIA NOGUEIRA· CPF 452.***.***-06

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 3.597.244,53

Autor

BATTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO PAULO· OAB SP 77333· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WELDOTRON DO BRASIL SISTEMAS DE EMBALAGEM LTDACNPJ

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GONÇALVES MONTEIRO· OAB SP 180406· CPF 156.***.***-55

Autor:

NELSON COELHO ROCHA JUNIOR· OAB SP 127049· CPF 061.***.***-22

Reu:

KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA· OAB DF 29592· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CESAR FARIA· OAB SP 144895· CPF 097.***.***-11

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· CPF 103.***.***-36

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WELDOTRON DO BRASIL SISTEMAS DE EMBALAGEM LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON COELHO ROCHA JUNIOR· OAB SP 127049· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020034589 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO (27/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SENAC/SP

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

NATALIE DOS REIS MATHEUS· OAB SP 285769· CPF 346.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Reu:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Autor:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2000

Distribuição

07/05/2000

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011037555 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/02/2011)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2000

Distribuição

09/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Autor:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Autor:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ENGEFAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA PIANEZ· OAB SP 201123· CPF 262.***.***-61

Autor:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ENGEFAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA PAGAMICE· OAB SP 300161· CPF 339.***.***-95

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Reu:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

ENGEFAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

ENGEFAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Autor:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA PAGAMICE· OAB SP 300161· CPF 339.***.***-95

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Reu:

RODRIGO FERREIRA PIANEZ· OAB SP 201123· CPF 262.***.***-61

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/1984

Distribuição

21/05/1984

Valor

R$ 208.513,83

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

JCD - ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CAFE SAO PAULO IND E COM LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIASCNPJ

PILAR AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORLINA PIRES· OAB SP 143670· CPF 169.***.***-23

Autor:

PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA· OAB SP 48814· CPF 642.***.***-72

Autor:

ANTONIO FORTUNA· OAB SP 50768· CPF 213.***.***-04

Autor:

GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS· OAB SP 384808· CPF 044.***.***-58

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará (03/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1990

Distribuição

29/03/1990

Valor

R$ 208,51

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA (01/04/1991)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/1984

Distribuição

21/05/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

PILAR AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS· OAB SP 384808· CPF 044.***.***-58

Autor:

BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO· OAB SP 32227· CPF 248.***.***-49

Autor:

EXPEDITO PINHEIRO BASTOS· OAB SP 70677· CPF 028.***.***-04

Autor:

PEDRO SERGIO COSTA ZANOTTA· OAB SP 48814· CPF 642.***.***-72

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

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Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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