Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SEIXAS JULIOCPF

SANDRA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

CASA BOUGAINVILLE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ· OAB RJ 165091· CPF 108.***.***-03

ANA CLAUDIA DE FARIAS ASSIS MELLO· OAB RJ 169648· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (28/02/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Movimentação processual (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE REU: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064919-98.2012.8.15.2001 Vistos. Em consulta à ordem de bloqueio realizada via SISBAJUD (ID... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.204,71

Autor

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 39.204,71

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 48.127,55

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDACPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 46.864,82

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELOCPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

IZABEL CRISTINA ALBINO DA CUNHA· OAB PB 25530· CPF 074.***.***-95

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 46.986,54

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 3.152,04

Autor

FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO· OAB PB 30888· CPF 118.***.***-01

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO· OAB PB 16041· CPF 058.***.***-07

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.152,04

Autor

FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 44.500,90

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHOCPF

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIASCPF

RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDECPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal