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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE LIMACPF

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Autor:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Autor:

ARTHUR CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 200365· CPF 130.***.***-01

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Outros

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (02/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 214.094,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

D E F COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ

LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ

D E F COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 030152· CPF 897.***.***-20

Autor:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 066232· CPF 019.***.***-03

Reu:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935· CPF 109.***.***-77

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Reu:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 034968· CPF 050.***.***-04

Reu:

WALBER DE MELO ROSA· OAB MG 184059· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 55.398,40

Autor

IZAILDES DE SOUZA SILVACPF

Reu

THALES SANTA ROSA LANDGRAFCPF

HEITOR TENA NICOLACPF

HTN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO· OAB BA 49767· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de IZAILDES DE SOUZA SILVA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 45.243,80

Autor

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 95.700,00

Autor

IRAILTON GOMES DE JESUS 51942224591CNPJ

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 70780· CPF 069.***.***-92

Autor:

FRANCISCO HONORATO DE MOURA GOMES FERREIRA· OAB BA 38868· CPF 027.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILTON GOMES DE JESUS 51942224591

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

FRANCISCO HONORATO DE MOURA GOMES FERREIRA· OAB BA 38868· CPF 027.***.***-99

Autor:

MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 70780· CPF 069.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FRANCISCO HONORATO DE MOURA GOMES FERREIRA· OAB BA 38868· CPF 027.***.***-99

Reu:

MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 70780· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de D E F COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

D E F COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ

LUIS RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA.CNPJ

D E F COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 44718· CPF 684.***.***-34

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Autor:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Reu:

NAYARA ALVES PEREIRA· OAB MG 166935· CPF 109.***.***-77

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

ANTONIO CHALFUN· CPF 050.***.***-04

Reu:

WALBER DE MELO ROSA· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/ACNPJ

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDACNPJ

Reu

ANA ELISA SANTOS FREITASCPF

ARIANE BEATRIZ SANTOS FREITASCPF

MYRIAM CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

BRUNO BARBOSA MADUREIRA· OAB MG 116666· CPF 013.***.***-07

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Outros

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

AUGUSTO RIBEIRO FRANCA· OAB MG 124303· CPF 087.***.***-44

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488· CPF 094.***.***-02

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470· CPF 839.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros VISTA RÉU.15 dias. Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 4.303,41, a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadas... (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA SANTOS FREITAS

ARIANE BEATRIZ SANTOS FREITASCPF

MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS

Reu

FIDENS ENGENHARIA S/A

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO FRANCA· OAB MG 124303· CPF 087.***.***-44

Autor:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488· CPF 094.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

Reu:

AUGUSTO RIBEIRO FRANCA· OAB MG 124303· CPF 087.***.***-44

Reu:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488· CPF 094.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA SANTOS FREITAS

ARIANE BEATRIZ SANTOS FREITASCPF

MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS

Reu

FIDENS ENGENHARIA S/A

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO FRANCA· OAB MG 124303· CPF 087.***.***-44

Autor:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488· CPF 094.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FRANCA E SILVA· OAB MG 76958· CPF 824.***.***-68

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

Reu:

AUGUSTO RIBEIRO FRANCA· OAB MG 124303· CPF 087.***.***-44

Reu:

LAISA PASCHOAL NAVAS· OAB MG 143488· CPF 094.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros VISTA RÉUS.15 dias. Fica a parte ré (FIDENS ENGENHARIA S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71, e ( PAIVA BRASIL E VIAS S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71 a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, n... (14/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 364.661,41

Autor

JOAO CAMBUI DE MATTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DERCNPJ

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO SANTAROZA· OAB PR 95725· CPF 038.***.***-28

Autor:

AMANDA GEROZINA TAVARES DA SILVA VIEIRA· OAB PR 67920· CPF 008.***.***-09

Reu:

YVONE DA SILVA ANDRADE· OAB PR 11887· CPF 650.***.***-04

Reu:

MARIA LUCIA SANCHES· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

Reu:

MARCELO DA SILVA FERREIRA· CPF 101.***.***-90

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 364.661,41

Autor

JOAO CAMBUI DE MATTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DERCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 53.741,45

Autor

SERVILOG LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Outros

DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES· OAB SP 380607

DIEGO HENRIQUE EGYDIO· OAB SP 338851

LUCIMAR DA COSTA SANTOS· OAB RS 091148· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51885743820258217000/TJRS (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 53.741,45

Autor

SERVILOG LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1 (14/02/2025)

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