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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 2.806.882,38

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.087.393,72

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Exclusão - ICMSEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 496.103,54

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.303,44

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Autor:

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHA· CPF 123.***.***-33

Autor:

RICARDO DANTAS DOS SANTOS· CPF 056.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MARCIO DIAS DOS SANTOS

WAL MART BRASIL LTDACPF

WILLIAN VASCONCELOS MARCIANO

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Reu:

CHRISTIANE MACHADO· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Reu:

LARISSA MARIA PATRICIO RAMOS PESENTE· OAB ES 21953· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WAL MART BRASIL LTDA, MARCIO DIAS DOS SANTOS, WILLIAN VASCONCELOS MARCIANO Advogados do(a) REU: CHRISTIANE MACHADO - ES24173, LARISSA MARIA PATRICIO RAMOS PESENTE - ES21953, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA - SP193026 Advogado do(a) REU: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA - SP193026 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 1.147,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 1.258,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 8.329,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO PEREIRA DE MORAISCPF

ALESSANDRO APARECIDO DE MORAISCPF

RENATO PEREIRA DE MORAIS

ALESSANDRO APARECIDO DE MORAIS

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48446529 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 113.011,09

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 113.011,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NELSON MANOEL CERQUEIRA JUNIORCPF

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

IN BRASIL COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

NELSON MANOEL CERQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

IN BRASIL COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

NELSON MANOEL CERQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Documento (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 350.276,71

Autor

CLEONILTON CESAR DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

NELSON MANOEL CERQUEIRA JUNIORCPF

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONILTON CESAR DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

NELSON MANOEL CERQUEIRA JUNIORCPF

SUPERMERCADOS BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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