Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Outros

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 006045

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· CPF 966.***.***-87

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2154964/SE (2024/0241007-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRA ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO - SE012413 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANE MARA CORREA GOMES ADVOGADO: LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ110530 INTERESSADO: JULIO CESAR DO MONTE ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DO MONT... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE MARA CORREA GOMESCPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

JULIO CESAR DO MONTECPF

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANE MARA CORREA GOMESCPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

ZILDA MARIA DA SILVACPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· CPF 058.***.***-18

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO MONTE· OAB RJ 082200· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NUNES DE ANDRADE· CPF 478.***.***-04

Reu:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Reu:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

JULIO CESAR DO MONTECPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JULIO CESAR DO MONTE

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

ZILDA MARIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· CPF 966.***.***-87

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO MONTE· OAB RJ 082200· CPF 385.***.***-68

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR DO MONTE· OAB RJ 082200· CPF 385.***.***-68

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· CPF 966.***.***-87

Reu:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Reu:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUCIANE MARA CORREA GOMESCPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

JULIO CESAR DO MONTECPF

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE MARA CORREA GOMESCPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

JULIO CESAR DO MONTECPF

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANE MARA CORREA GOMESCPF

ALEXANDRE REINOL DA SILVACPF

ZILDA MARIA DA SILVACPF

MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRACPF

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· CPF 058.***.***-18

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO MONTE· OAB RJ 082200· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NUNES DE ANDRADE

Reu:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Reu:

BARBARA SILVA PEREIRA· CPF 046.***.***-80

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARESCPF

Reu

JULIO CESAR DO MONTE

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· OAB SE 12413· CPF 058.***.***-18

Autor:

BARBARA SILVA PEREIRA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO· OAB SE 12413· CPF 058.***.***-18

Reu:

BARBARA SILVA PEREIRA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIANE MARA CORREA GOMES, MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALMEIRA, ALEXANDRE REINOL DA SILVA, JULIO CESAR DO MONTE, HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE2884 ADVOGADO do(a) APELANTE: BARBARA SILVA PEREIRA - SE622-B ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DANTAS MEIRA - SE3910 ADVOGADO do(a) APELANTE: UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO - SE12413 ADVOGADO do(a) APELAN... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Outros

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (18/09/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JORGE RABELO BARRETO ADV.: CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA - OAB: 13563-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA - OAB: 6045-SE DECISÃO....: (...) ANTE TODO O EXPOSTO, VERIFICO QUE A SITUAÇÃO DO SENTENCIADO SE ENCAIXA NA HIPÓTESE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRATRANSCRITOS, RAZÃO PELA QUAL, NA FORMA DO QUE PREVÊ O ART. 107, II, DO CÓDIGO PENAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA APLICADA AO RÉU MANOE... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DOUGLAS SOUZA SANTOS

FABRICIO KAIQUE ARAUJO SANTOSCPF

RAONNY ALMEIDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Autor:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA· OAB SE 4860· CPF 992.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA· OAB SE 4860· CPF 992.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202000339458 NÚMERO ÚNICO: 0033766-15.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 30/11/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201620300757 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO............ (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAUANY ALANY SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THAUANY ALANY SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 9.462,92

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 9.462,92

Autor

ELIANA MARIA DE BRITOCPF

Reu

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UILTON SANTOS GUIMARAESCPF

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA

Advogados

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SILVA BRASILIANOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SILVA BRASILIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV.: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA - OAB: 15832-AL ADV.: PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS - OAB: 12897-SE RÉU: DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETO ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: ANANDA GONÇALVES SILVA - OAB: 15697-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ASSIM SENDO, DECRETADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇ... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.152,30

Autor

DAVI SANTOS SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal