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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOISES BRASILINO DA SILVA NETOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

LISSA ROMANA COSTA DOS SANTOS· OAB RN 9997· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LISSA ROMANA COSTA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 30.966,27

Autor

BRASILINO JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

RODRIGO BARBOSA MIZAEL· OAB PB 31961· CPF 709.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.948,52

Autor

BRASILINO JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 12.948,52

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRASILINO JOSE DA SILVA NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINOCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARMANDO MORAIS DOS SANTOSCPF

AUCELIO FABIO GOMESCPF

AUDJANOR ALVES DE LIMACPF

ARRISSON FERREIRA DE ALEIXOCPF

ARNALDO FERREIRA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Deferido o pedido de ARMANDO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 617.053.574-15 (REQUERENTE), ARNALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 750.793.804-20 (REQUERENTE), ARNALDO FERREIRA SANTANA - CPF: 753.798.484-00 (REQUERENTE), ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO - CPF: 090.118.614-77 (REQUERENTE), ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO - CPF: 058.441.024-79 (REQUERENTE), ARTULHO DE ARAUJO DANTAS - CPF: 074.197.924-10 (REQUERENTE), AUCELIO FABIO GOMES - CPF: 039.292.524-90 (REQUERENTE), AUDJANOR ALVES DE LIMA - CPF: 691.690.804-10... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRASILINO JOSE DA SILVA NETOCPF

AUGUSTO CESAR ALVESCPF

AUDJANOR ALVES DE LIMACPF

AUCELIO FABIO GOMESCPF

ARTULHO DE ARAUJO DANTASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (08/11/2021)

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