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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OLIVEIRA & MONTEIRO LTDA - MECNPJ

MARCELO MONTEIRO NUNES LOPESCPF

ALINE COSTA BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB MA 007787· CPF 915.***.***-49

Autor:

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 022317· CPF 062.***.***-66

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 009210· CPF 013.***.***-92

Reu:

EVELLINE MIRANDA FREITAS· OAB MA 025297· CPF 025.***.***-44

Outros

RODRIGO MENDONÇA SANTIAGO· OAB MA 007073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

OLIVEIRA & MONTEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

OLIVEIRA & MONTEIRO LTDA - MECNPJ

ALINE COSTA BARBOSA MONTEIROCPF

MARCELO MONTEIRO NUNES LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OLIVEIRA & MONTEIRO LTDA - MECNPJ

ALINE COSTA BARBOSA MONTEIROCPF

MARCELO MONTEIRO NUNES LOPESCPF

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CICERO DA COSTA SILVA

CICERO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARAO· OAB MA 10157· CPF 033.***.***-66

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Autor:

JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO· OAB MA 18338· CPF 602.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 102.000,00

Autor

GLEISY ESTEVES DEGLINOMINICPF

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CICERO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO· OAB MA 8296· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 321.394,42

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CICERO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON MOLLER

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 22.374,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 731.263,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CRISTIANO PEREIRA DE SOUSACPF

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB GO 12674· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 237.012,35

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

ALAIN ISKANDAR JABBOUR· OAB DF 29399· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 101.669,90

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.712.332,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB GO 12674· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 34.739,13

Autor

SAO BERNARDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSACPF

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALAIN ISKANDAR JABBOUR· OAB DF 29399· CPF 827.***.***-34

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 11.828.921,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

S.S PORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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