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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 42.422,07

Autor

ASSOCIACAO ESTIMULO 2020CNPJ

Reu

TIBERIO BARATA BRAVOSCPF

LIMA BRAVOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ENIO BARATA BRAVOS· OAB CE 9732· CPF 463.***.***-34

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 142410689 (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.762.882,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAQUEL DE MOURA MARTINSCPF

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR NOGUEIRA· CPF 189.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 6.200.194,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

RAQUEL DE MOURA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (30/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 4.200,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 791,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ADAUTO LUSTOSA CARVALHOCPF

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 189.937,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

ADAUTO LUSTOSA CARVALHOCPF

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 446.898,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE OTAVIO DIAS MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.258,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAQUEL DE MOURA MARTINSCPF

FABIANO DIAS MARTINSCPF

JOSE OTAVIO DIAS MARTINSCPF

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO· CPF 998.***.***-34

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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