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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 101.763,83

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

EDSON BIONDI E FERNANDO BIONDI

EDSON BIONDECPF

Último movimento: Expedição de mandado. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

ARNOLD SFAIR NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ARNOLD SFAIR NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO NONATO FURTADO DE VASCONCELOS

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 45.085,11

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

SILVIA MARIA FERREIRA RAMOS MAGALHAESCPF

RUBINAIFE SOUZA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Outros

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

Reu

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DILSON HELENO GOMES DA GAMACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIORCPF

KELSON LOPES OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.344.056,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUILHERME BRAZ DAS NEVESCPF

G.BRAZ DAS NEVES EIRELICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.011.817,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUILHERME BRAZ DAS NEVESCPF

G.BRAZ DAS NEVES EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de G.BRAZ DAS NEVES EIRELI em 17/07/2025 23:59 (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME BRAZ DAS NEVESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MADUREIRA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MADUREIRA DE BRITOCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMARA DO MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO HENRIQUE CURADO DE MAGALHAES

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO HENRIQUE CURADO MAGALHAES

JOAO HENRIQUE CURADO DE MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/09/2025)

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