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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 21.800,00

Autor

DOMINGOS RAMOS FEITOSA BRAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RUAN CLARO COSTA SILVA· OAB MA 14657· CPF 009.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 35.850,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 35.850,61

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO INOJOSA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA· OAB PB 25663· CPF 094.***.***-78

Autor:

JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO· OAB PB 13191· CPF 012.***.***-14

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO INOJOSA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 12 de maio de 2026. Juíza de Direito (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

MAURICIO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Homologados os cálculos (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO DE MELO BELMONT

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

CEL FERNANDO ANTONIO FERNADES BELTRAO

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

DIEGO DE MELO BELMONT

Reu

DIEGO DE MELO BELMONTCPF

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CEL FERNANDO ANTONIO FERNADES BELTRAO

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

Reu

FAST SHOP S.ACPF

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAELLA BRAZ FEITOSACPF

Reu

FAST SHOP S.ACPF

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA· OAB SP 329832· CPF 379.***.***-16

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

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