BRIGADE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 211.369,65

Autor

KLM PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

BRIGADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

OCTOPLUS PROMOCAO E EVENTOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA· OAB BA 26324

Autor:

LARA TUFI HASSAN XAVIER· OAB BA 29754· CPF 007.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 27.197,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BRIGADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IKARO BONFIM LEMOS

Reu

NO CURRAL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CABRAL LIMA· OAB BA 43383· CPF 915.***.***-00

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 33877· CPF 033.***.***-98

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ikaro Bonfim Lemos Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Advogado: Elaine Cabral Lima (OAB:BA43383) Interessado: No Curral Empreendimentos Artisticos Limitada Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Mariana Pimentel Nascimento (OAB:BA33877) Terceiro Interessado: Brigada Seguranca Patrimonial Ltda - Me Terceiro Interessado: Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IKARO BONFIM LEMOS

IKARO BONFIM LEMOSCPF

Reu

NO CURRAL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LIMITADACNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

ELAINE CABRAL LIMA

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Reu:

MARIA VITORIA GOMES CORREIA FERREIRA DE MIRANDA· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

UBIRATAN MATTOS· OAB SP 050468

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006493-13.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) ADVOGADO(A): UBIRATAN MATTOS (OAB SP050468) EXECUTADO: ACO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

STAHL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Autor:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Autor:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.233.665,18

Autor

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03 (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-43.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACPF

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-43.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB SP155121) ADVOGADO(A): CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB SP022838) EXECUTADO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.115.840,90

Autor

ACO PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRIGADA VERDE LTDACNPJ

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTICPF

PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTICPF

SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066· CPF 337.***.***-00

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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