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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 30.375,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.375,47

Autor

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Reu

VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Reu:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 45553· CPF 701.***.***-44

Reu:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI· OAB RS 101077· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 52.769,69

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DINIZCPF

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

ANISIO CASSIANO COSTA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 1.900,58

Autor

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTOCPF

EDILZA FREIRE DE ANDRADECPF

WORLD COLORS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO· OAB SP 201740· CPF 285.***.***-73

Outros

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 44.882,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 44.882,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 54.059,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 266.828,20

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANISIO CASSIANO COSTA NETOCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DINIZCPF

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 93.669,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DINIZCPF

ANISIO CASSIANO COSTA NETOCPF

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

DANILO DUARTE DE QUEIROZ· OAB PB 10588· CPF 007.***.***-20

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRACPF

Reu

DAVID ALVES DE LIRA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.048,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 53.753,50

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DINIZCPF

ANISIO CASSIANO COSTA NETOCPF

MARIA AUXILIADORA COSTA - EPPCNPJ

BRILHART MODA LTDA - MECNPJ

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN· OAB RS 95045· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

BRUNO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 119640· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTA

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN· OAB RS 95045· CPF 016.***.***-46

Reu:

BRUNO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 119640· CPF 016.***.***-71

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

DAVID ALVES DE LIRA· OAB PB 18762· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 38.120,34

Autor

SEDUCAO MODA INTIMA/GLAMOUR MODASCNPJ

Reu

ANA PAULA DE SOUZA GOUDINCPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA TRINDADE· OAB MS 18321· CPF 946.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

NATHAN RIOS SENO· OAB MS 21265· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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