BRL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 66.645,01

Autor

LUCAS BOMFIM PEREIRACPF

Reu

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

BARIGUI COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BARREIROS & ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TITO REBOUCAS RIBEIRO· OAB BA 34890· CPF 315.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA· OAB BA 65672· CPF 044.***.***-63

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 29/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 26.332,50

Autor

MAIRAN ANDRADE DE BRITOCPF

LUAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 22980· CPF 483.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA SOUZA CAFEZEIRO em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 167.754,46

Autor

RICARDO OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 126.722,86

Autor

LUCIENE DA SILVA CERQUEIRACPF

LOURIVAL CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 62.762,02

Autor

JUCIARA SOARES GOMES BOMFIMCPF

HELENILTON RODRIGUES BOMFIMCPF

Reu

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Autor:

JOSIVAN REIS SERRA FILHO· CPF 076.***.***-10

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 62.762,02

Autor

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

Reu

HELENILTON RODRIGUES BOMFIMCPF

JUCIARA SOARES GOMES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Autor:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932

Reu:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2021 (14/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEONARDO SILVA SANTOSCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Autor:

MAIRAN SERTAO DA SILVA· CPF 076.***.***-40

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RBP ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

RDB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

FM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

3S SOLUCOES FINANCEIRAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

ROGERIO ALCOFORADO COUTO· OAB SC 031283· CPF 174.***.***-02

DANIELA WYREBSKI TESTONI· OAB SC 017934· CPF 017.***.***-98

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

LUCAS FREITAS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 246337· CPF 174.***.***-27

ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO· OAB RJ 204386

+ outros representantes

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10897274, Subguia 5698869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,43 (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RBP ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

RDB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDACNPJ

3S SOLUCOES FINANCEIRAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RBP ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDACNPJ

FM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RDB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

3S SOLUCOES FINANCEIRAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO· CPF 318.***.***-09

Reu:

ANNA KARENINA FERREIRA DA SILVA· CPF 331.***.***-28

Reu:

ROGERIO ALCOFORADO COUTO· CPF 174.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RBP ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

3S SOLUCOES FINANCEIRAS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA

FM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375· CPF 069.***.***-18

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE· OAB RJ 165237· CPF 057.***.***-02

Autor:

ROGERIO MAIA DE SA FREIRE· OAB RJ 096260· CPF 013.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375· CPF 069.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE· OAB RJ 165237· CPF 057.***.***-02

Reu:

ROGERIO MAIA DE SA FREIRE· OAB RJ 096260· CPF 013.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0305188-65.2014.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo AUTOR: RBP ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA MOLON LUCHESI DE OLIVEIRA ANDRADE

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

PATRIARCA PRIVATE EQUITY - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOESCNPJ

AUSTIN RATING SERVICOS FINANCEIROS LTDA

LOPES FILHO ASSOCIADOS CONSULTORES DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIOL

BENEDITO IVO LODO FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

Autor:

HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN· OAB RJ 169770· CPF 116.***.***-08

Reu:

DR(A). VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 108337· CPF 021.***.***-36

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Reu:

GUSTAVO REBELLO HORTA· OAB RJ 103649· CPF 070.***.***-32

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

MAURICIO DA COSTA RIBEIRO

FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRA

RODRIGO GARCIA RUIZ

DANIELE SOARES ROSA

MARIANA POLLIMI LOPES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN· OAB RJ 169770· CPF 116.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

Autor:

WAGNER BALERA· OAB SP 38652· CPF 276.***.***-91

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RBP ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

KAIXA FORTE CONSULTORIA LTDACNPJ

RDB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Autor:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO· OAB SP 323922· CPF 318.***.***-09

Reu:

ROGERIO ALCOFORADO COUTO· OAB SC 031283· CPF 174.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RBP ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

Reu

FID TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2023)

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