BROTAS & BROTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 59.014.776,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

10. DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (EMBARGANTE)

11. EP770 EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE)

12. GAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE)

13. GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

+ 41 outros

Reu

47. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

FABIO RIVELLICPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Reu

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGESCPF

JOSE CARLOS MENDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO· OAB BA 021054· CPF 799.***.***-04

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 042065· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO· OAB BA 021054· CPF 799.***.***-04

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 042065· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BROTAS INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:SP297608-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) APELADO: JOSE CARLOS MENDES DE CARVALHO Advogado(s): ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (OAB:BA34740-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0326740-50.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Trata-se de AGRAVO INTERNO (ID 10623741... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 303.673,45

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 303.673,45

Autor

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ERALDO D ONOFRIO MACEDOCPF

LIANA REGIA TOURINHO DE ARAUJO FAGUNDESCPF

MARCUS VINICIUS SOUSA DA SILVACPF

DANIELLE DE OLIVEIRA SOUSACPF

TIAGO DE MOURA SIMOESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 2.544.371,72

Autor

MARIEL DOS SANTOS BATISTACPF

RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

TAIANA BAHIA PINHEIROCPF

RICARDO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA ALVES DE SANTANACPF

+ 10 outros

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Outros

JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35644

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Irandi Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Exequente: Eduardo Dos Reis Correia Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Exequente: Marcelo Da Sil PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0533982-42.2014.8.05.0001 Cumprimento... (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ADNA SAMPAIO COSTA BATISTACPF

NILZA FERREIRA DE ALMEIDACPF

MONALIZA BARBOSA SILVA ALEXANDRINOCPF

DENILDA GONCALVES COSTACPF

MARIEL DOS SANTOS BATISTACPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BROTAS INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

ADNA SAMPAIO COSTA BATISTACPF

RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NILZA FERREIRA DE ALMEIDACPF

MONALIZA BARBOSA SILVA ALEXANDRINOCPF

DENILDA GONCALVES COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA SAMPAIO COSTA BATISTACPF

DENILDA GONCALVES COSTACPF

EDUARDO DOS REIS CORREIACPF

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

IRANDI PEREIRA DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0533982-42.2014.8.05.0001. EXEQUENTE: IRANDI PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO DOS REIS CORREIA, MARCELO DA SILVA COSTA, DENILDA GONCALVES COSTA, SERGIO OLIVEIRA ALEXANDRINO, MONALIZA BARBOSA SILVA ALEXANDRINO, MARITANIA NEVES ANDRADE, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, NILZA FERREIRA DE ALMEIDA, VERA LUCIA ALVES DE SANTANA, RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS, TAIANA BAHIA PINHEIRO, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, MARIEL DOS SANTOS BATISTA, ADNA SAMPAIO CO... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA SAMPAIO COSTA BATISTACPF

DENILDA GONCALVES COSTACPF

EDUARDO DOS REIS CORREIACPF

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

IRANDI PEREIRA DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0533982-42.2014.8.05.0001. EXEQUENTE: IRANDI PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO DOS REIS CORREIA, MARCELO DA SILVA COSTA, DENILDA GONCALVES COSTA, SERGIO OLIVEIRA ALEXANDRINO, MONALIZA BARBOSA SILVA ALEXANDRINO, MARITANIA NEVES ANDRADE, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, NILZA FERREIRA DE ALMEIDA, VERA LUCIA ALVES DE SANTANA, RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS, TAIANA BAHIA PINHEIRO, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, MARIEL DOS SANTOS BATISTA, ADNA SAMPAIO CO... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HILDEBRANDO CHAGAS FILHOCPF

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO CHAGAS FILHO em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 360.200,00

Autor

EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOSCPF

ROSILEIDE DELGADO DAS CHAGASCPF

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

MAX CARDOSO CAMPOS· OAB BA 39714· CPF 022.***.***-96

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS em 28/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR TELES FONSECA DE MACEDOCPF

DAYANA ROMA COSTA DE MACEDOCPF

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO· OAB BA 21464· CPF 001.***.***-94

Autor:

POLYANA BACELAR E SILVA· OAB BA 48811

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Igor Teles Fonseca De Macedo Advogado: Polyana Bacelar E Silva (OAB:BA48811) Exequente: Dayana Roma Costa De Macedo Advogado: Polyana Bacelar E Silva (OAB:BA48811) Executado: Brotas Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: Milena PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0329691-75.2017.8.05.0001 Cumprimento Provisório... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 336.026,38

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 336.026,38

Autor

JEAN DANIEL SAMPAIO SILVACPF

MIRAYLDES MIRIA DANTAS SAMPAIO SILVACPF

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

FABRICIO NOGUEIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TARCISIO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA· OAB BA 40204· CPF 195.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423· CPF 405.***.***-52

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· CPF 346.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BROTAS INCORPORADORA LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TARCISIO RODRIGUES DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TARCISIO RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA· OAB BA 40204· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2022/0361326-4) (10/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA FLAVIA GOMES BRITOCPF

EDSON DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BROTAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA· OAB BA 31282· CPF 021.***.***-55

Autor:

TAIS DOS SANTOS BRITO· OAB MS 20180· CPF 013.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DE JESUS em 15/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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