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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 67.121,26

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 282.480,30

Autor

PAULO DIAS DE ARAUJO FILHO - MECNPJ

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 734· CPF 002.***.***-15

Autor:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 14230· CPF 610.***.***-91

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS· OAB GO 1055· CPF 004.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

WILSON FERREIRA FILHOCPF

Reu

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Outros

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Intimação Efetivada (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 32.682,71

Autor

MARIM CENTRAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 6484

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 352,14

Autor

ANA DE JESUS ESTEVESCPF

Reu

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Outros

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Arquivamento do processo (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE JESUS ESTEVES

Reu

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA· OAB GO 35214

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 80.181,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

BRT SERVIçO DE INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

BRT SERVIçO DE INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 0801639-47.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Município de Coronel Sapucaia - Exectdo: BRT Serviço de Internet S.A. - "Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença proposta por BRT Serviço de Internet S.A. para: a) reconhecer a natureza concursal do crédito discutido nos autos; b) homolog... (03/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 7.733,20

Autor

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOSCPF

CRISTIAN BARICHELLOCPF

LAURENTINA MACHADO DA SILVEIRACPF

Reu

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CHESTER RICARDO AGOSTINI· OAB MT 12699· CPF 834.***.***-00

Autor:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Autor:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LAURENTINA MACHADO DA SILVEIRA em 17/10/2025 23:59 (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 9.068,56

Autor

WILSON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 27.000,00

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

OI INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Outros

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

OI INTERNET S.A.CNPJ

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SOCEIDADE EDUCADORA SAO FRANCISCO XAVIER - SEMINARIOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 10565· CPF 196.***.***-34

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Reu:

ADRIANO HENRIQUE GÖHR· OAB PR 37114· CPF 816.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL TELECOM CALL CENTER S/ACNPJ

Reu

FATIMA DE LIMA ARRUDACPF

BRT SERVICOS DE INTERNET S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Reu:

JOAO DI ARRUDA JUNIOR· OAB RO 5788· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2017)

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