BRUNO FREIRE CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Autor:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Reu:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000665-47.2019.8.21.6001/RS AUTOR: ROSEMARI CASTROGIOVANNI ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) AUTOR: PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVEIRA CID (OAB RS103249) RÉU: FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE P... (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 19.411,01

Autor

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Reu

JANINE JARDIM MENSCH BRITOCPF

SUELI BEATRIZ ZARDINCPF

NERI ZARDINCPF

DARLAN PEDRO BELLARMINOCPF

Outros

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 432.749,43

Autor

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Autor:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 432.749,43

Autor

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JEFERSON ANTONIO BOZETTICPF

ADEMARIO MUNIZ DE SOUZACPF

Reu

ANNA MARIA ERASMOCPF

Advogados

Autor:

MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO· OAB BA 54968· CPF 915.***.***-34

Autor:

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 58292· CPF 019.***.***-00

Autor:

ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 52935· CPF 004.***.***-61

Reu:

LUCAS JOSE PAVANI GARCIA· OAB RS 107928· CPF 035.***.***-40

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anna Maria Erasmo Advogado: Lucas Jose Pavani Garcia (OAB:RS107928-A) Advogado: Bruno Freire (OAB:BA50546-A) Apelado: Ademario Muniz De Souza Advogado: Margarete Oliveira Sousa Paixao (OAB:BA54968-A) Advogado: Adonias Carvalho Rodrigues (OAB:BA58292-A) Advogado: Ana Paula Almeida Da Silva (OAB:BA52935-A) Apelado: Jefer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0501387-30.2018.8.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANNA MARIA ERASMOCPF

Reu

ADEMARIO MUNIZ DE SOUZACPF

JEFERSON ANTONIO BOZETTICPF

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE PAVANI GARCIA· OAB RS 107928· CPF 035.***.***-40

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546

Reu:

MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO

Reu:

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 58292· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 52935· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GUILHERME TORRES FONSECACPF

Reu

ANA CAROLINA BARRETO DE OLIVEIRACPF

G4 PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Autor:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TILDES PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Autor:

LARISSA FRIGERI CALATRONI· OAB BA 63840· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de TILDES PEREIRA DE FREITAS em 24/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Reu

TILDES PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2018 (07/12/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILENE DE OLIVEIRA PEDROSOCPF

DAVI OLIVEIRA PEDROSOCPF

LUIZA OLIVEIRA PEDROSOCPF

Reu

GETULIO DE SOUZA PEDROSOCPF

Outros

LETICIA DELA LIBERA· OAB BA 21928· CPF 753.***.***-04

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA DELA LIBERA em 19/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 2.459.930,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

MARGARETE MARQUES MESSIASCPF

FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVACPF

EROTIDES SILVA OLIVEIRACPF

NEVANDI MARQUES DE SOUZACPF

PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA. - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Reu:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FREIRE

FERNANDA LOPES GUERRACPF

JOSE HELIO GONCALVES RODRIGUES FILHOCPF

LETICIA DELA LIBERACPF

Reu

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADECPF

MANUEL LAGUNA SILEICPF

MONICA IZABELA OSMOLA FERREIRACPF

THIAGO PHILETO PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Autor:

LETICIA DELA LIBERA· OAB BA 21928· CPF 753.***.***-04

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Autor:

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADE· OAB MG 174188

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Reu:

LETICIA DELA LIBERA· OAB BA 21928· CPF 753.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Reu:

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADE· OAB MG 174188

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FREIRE

FERNANDA LOPES GUERRACPF

JOSE HELIO GONCALVES RODRIGUES FILHOCPF

LETICIA DELA LIBERACPF

Reu

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADECPF

MANUEL LAGUNA SILEICPF

MONICA IZABELA OSMOLA FERREIRACPF

THIAGO PHILETO PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Autor:

LETICIA DELA LIBERA· OAB BA 21928· CPF 753.***.***-04

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Autor:

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADE· OAB MG 174188

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Reu:

LETICIA DELA LIBERA· OAB BA 21928· CPF 753.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

FERNANDA LOPES GUERRA· OAB BA 41499· CPF 016.***.***-02

Reu:

GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADE· OAB MG 174188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE HELIO GONCALVES RODRIGUES FILHO Advogado(s): FERNANDA LOPES GUERRA (OAB:BA41499), BRUNO FREIRE (OAB:BA50546), LETICIA DELA LIBERA (OAB:BA21928) EXECUTADO: MONICA IZABELA OSMOLA FERREIRA e outros Advogado(s): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720), GLEICINARA VANESSA NICOLI DE ANDRADE (OAB:MG174188) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGIS... (31/03/2026)

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