BRUNO MAFRA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CARLOS ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES ALVES MARCELINO JUNIORCPF

LAIS DE LUNAS ALVESCPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA· OAB SP 385458· CPF 394.***.***-33

Autor:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA· OAB SP 385458· CPF 394.***.***-33

Reu:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000216-03.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euclides Alves Marcelino Junior - - Lais de Lunas Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Custas finais recolhidas. Melhor revendo os autos, verifico que os honorários periciais não foram levantados pelo perito. Defiro o levantamento dos honorários pericia... (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 4.667,82

Autor

JACI FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

ELIZABETE LACERDA DE OLIVEIRACPF

ANNE CAROLINE ALKIMIM LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALMIR TADEU DE SOUZA· OAB MG 103724

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

Reu:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102· CPF 038.***.***-70

Reu:

MARIA RITA TEIXEIRA· OAB MG 136112· CPF 046.***.***-20

Reu:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Outros

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

ANNE CAROLINE ALKIMIM LACERDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Autor:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES COSTA· OAB MG 35890

Reu:

JUNIO CESAR MOREIRA· OAB MG 127037· CPF 046.***.***-99

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 141065· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILAINE FLORAOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Reu:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Reu:

MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA· OAB SP 385458· CPF 394.***.***-33

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE LICITACAO DA FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE ME

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Outros

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modalidade / LimiteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Reu

CONSTRUSANTOS COMéRCIO E CONSTRUçãO CIVIL LTDA

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/RP

Advogados

Autor:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· OAB PI 14496· CPF 049.***.***-02

Autor:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

LANNARA CAVALCANTE NUNES· OAB PI 14496· CPF 049.***.***-02

Reu:

ANDREY CANTAO DE SOUZA· OAB MG 142495· CPF 056.***.***-43

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA HELENA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

ANDREY CANTÃO DE SOUZA· OAB MG 14249

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

ANDREY CANTÃO DE SOUZA· OAB MG 14249

Reu:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1000717-83.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apda: Nayara Helena da Silva Fernandes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Alcance Engenharia e Construção Ltda - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA HELENA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Autor:

ANDREY CANTÃO DE SOUZA· OAB MG 14249

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MAFRA ROSA· OAB MG 124740· CPF 075.***.***-66

Reu:

ANDREY CANTÃO DE SOUZA· OAB MG 14249

Reu:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1000717-83.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apda: Nayara Helena da Silva Fernandes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Alcance Engenharia e Construção Ltda - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGDIV02 (24/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 815,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SANT ANACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· CPF 482.***.***-49

Autor:

BRUNO MAFRA ROSA· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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