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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 33.343,24

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PRIMAX COMMODITES E INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS EID SERIGATO· OAB PR 30998· CPF 018.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 265.530,71

Autor

BANCO FIDIS S/ACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 146.234,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 70.323,71

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 27.358,09

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 27.358,09

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 70.323,71

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 70.323,71

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 1.087,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.538,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 151.993,89

Autor

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Decorrido prazo de AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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