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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR PACHECOCPF

BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAMPELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Outros

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

PAULO CEZAR PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA· OAB RJ 161007· CPF 104.***.***-23

Outros

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA· OAB RJ 222603· CPF 148.***.***-12

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB RJ222603) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -... (25/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA· OAB RJ 222603· CPF 148.***.***-12

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Lavrada Certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 14.121,46

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 13.896,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDA - ME

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 439.220,63

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 4.701,23

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.187,75

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.187,75

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GABRIELA STEPHANE ALVES MOURACPF

APARECIDA CARLOS MAGALHAESCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 239.237,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 239.237,65

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 129.263,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO JAMARI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2024)

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