Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 57.503,97

Autor

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de C M P DE FARIAS - EPP em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 57.503,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 32.553,92

Autor

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de C M P DE FARIAS - EPP em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 32.553,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.097,33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 27.097,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 27.097,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNECPF

C M P DE FARIAS - EPP

EDNARDO BLUMETTI BRITOCPF

HERON SILVA MACHADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HERON SILVA MACHADO· OAB BA 42459· CPF 034.***.***-26

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

HERON SILVA MACHADO· OAB BA 42459· CPF 034.***.***-26

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNECPF

C M P DE FARIAS - EPP

EDNARDO BLUMETTI BRITOCPF

HERON SILVA MACHADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HERON SILVA MACHADO· OAB BA 42459· CPF 034.***.***-26

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Autor:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

HERON SILVA MACHADO· OAB BA 42459· CPF 034.***.***-26

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8022290-20.2021.8.05.0001. REQUERENTE: C M P DE FARIAS - EPP Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, expeça-se, de imediato, Alvará de levantamento da quantia depositada pelo Ente, observando os dados bancários de ID 558389372. Saliente-se que o ato resta isento de custas, pois tocaria ao Ente. PODER JUDICIÁRIO DO ES... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 28.998,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de C M P DE FARIAS - EPP em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 28.998,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 28.998,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 80.401,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C M P DE FARIAS - EPPCNPJ

Outros

RAFAEL GUERRA QUADROS· OAB BA 45434· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 5.662,57

Autor

RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDACNPJ

Reu

P DE J C FARIAS VALECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN· CPF 114.***.***-18

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Autor:

FABIANA DE PAULA FERREIRA BARBOSA· CPF 258.***.***-30

Autor:

JULIANA GALISTEU· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE PAULA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

P DE J C FARIAS VALE - ME

Advogados

Autor:

FABIANA DE PAULA FERREIRA BARBOSA· OAB SP 219935· CPF 258.***.***-30

Autor:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN· OAB SP 166372· CPF 114.***.***-18

Reu:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR· OAB SP 249767· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal