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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 964,27

Autor

DF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

B.C. DE OLIVEIRA FREITAS-MECNPJ

Outros

THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 376907· CPF 417.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 87.814,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 87.814,04

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 18.205,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.205,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 7.950,70

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 7.950,70

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 72.932,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 19.101,54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.101,54

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2024)

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