Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 186,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CACILDA MARIA SERAPHIMCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PATRICK FABIANO DOS SANTOSCPF

AMARILDO DA SILVACPF

RODRIGO JEAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

NILSON INACIO KUFFEL· OAB SC 009612· CPF 637.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 219 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO JEAN GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

RODRIGO JEAN GARCIACPF

PATRICK FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEON GONCALVESCPF

ALLAN FELIPE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Reu:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Reu:

ALTAMIR FRANCA· OAB SC 0021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

Reu:

VINÍCIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEON GONCALVESCPF

ALLAN FELIPE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Autor:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FELIPE FRANCACPF

LEON GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALLAN FELIPE FRANCA (REQUERENTE)

3. LEON GONCALVES (INTERESSADO)

Reu

ALLAN FELIPE FRANCA

LEON GONCALVES

Advogados

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Autor:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

Autor:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 23871· CPF 031.***.***-67

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 63142· CPF 090.***.***-96

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Reu:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

Reu:

MARIA CECÍLIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023588-78.2023.8.24.0008/SC RÉU: LEON GONCALVES ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) RÉU: ALLAN FELIPE FRANCA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA SERAPHIM (OAB SC023871) DESPACHO/DECISÃO A sentença/acórdão condenatórios transitaram em julgado. Considerando que o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor de LEON GONCALVES. Efetivad... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENZO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ROSANA MARINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 7209· CPF 076.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MENZO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

MENZO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 7209· CPF 076.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Autor:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 23871· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOAO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 7209· CPF 076.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 23871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002101-80.2020.8.07.0020. AUTOR: Em segredo de justiça ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: R.M.D.S. REU: MENZO MANOEL DA SILVA FILHO DECISÃO Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de requerimento da vítima visando a modulação das medidas protetivas de urgência impostas em desfavor de MENZO MANOEL DA SILVA FILHO (ID 260059699). O réu impugnou o pleito da vítima no ID 260963607. O MP se manifestou favoravel... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MENZO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

MENZO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 7209· CPF 076.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Autor:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 23871· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOAO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 7209· CPF 076.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 23871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCIO MARCELO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA SERAPHIM· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROMUALDO LUCIANO SEDREZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS ALVESCPF

Outros

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016900-58.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (01/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LUIZ CARLOS RAMOS ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0 (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FELIPE FRANCACPF

MARIA CECILIA SERAPHIMCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO GASTALDICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGO CLÍMACO NASCIMENTO· OAB SC 054795· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GASTALDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntado - Ofício (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.604,67

Autor

NOVA ERA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIACNPJ

MULLER & PIZZATTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA SUELI GREGORIO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Reu:

MARIA CECILIA SERAPHIM· OAB SC 023871· CPF 031.***.***-67

Reu:

GABRIEL BERTOLUCCI· OAB SC 040639· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017074-25.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 110 (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal