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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 630.406,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 857.411,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 40.039,27

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 61.280,62

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· CPF 027.***.***-07

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· CPF 710.***.***-20

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 255.095,26

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 630.406,23

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· CPF 027.***.***-07

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Autor:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA· OAB PR 56057· CPF 056.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 630.406,23

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2022 (07/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 13.131,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

QUATRO MARCOS LTDACPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 684.313,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARACPF

Reu

QUATRO MARCOS LTDACPF

JORGE ABRAOCPF

ROSANA SORGE XAVIERCPF

SILVIA MARGARIDA AMERICO PIRES XAVIERCPF

ANATOLY HODNIUKCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276· CPF 084.***.***-43

Reu:

ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA· OAB MT 7276· CPF 084.***.***-43

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

QUATRO MARCOS LTDACPF

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DE FELICIO

Reu

JORGE ABRAOCPF

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

IUNIC ASSESSORIA LTDACNPJ

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

TMK REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB SP 204243· CPF 276.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Autor:

RICARDO SCALON SALVIONI· OAB SP 420719· CPF 413.***.***-00

Autor:

GIUSEPPE GONZAGA DALIO· CPF 470.***.***-90

Reu:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA· OAB SP 402036· CPF 056.***.***-86

Reu:

ANDREA MARCIANA INACIO· OAB SP 288489· CPF 288.***.***-75

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JACOMETTI· OAB SP 463980· CPF 088.***.***-60

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB SP 198040· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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