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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 2.957,75

Autor

ELOI DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· CPF 050.***.***-09

Reu:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 825.***.***-34

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-14

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· CPF 009.***.***-60

Outros

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

Reu

ELOI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692· CPF 033.***.***-10

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.957,75

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

ELOI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Autor:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 825.***.***-34

Autor:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-14

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692· CPF 033.***.***-10

Autor:

ANDREY SOUZA SANTOS· CPF 050.***.***-09

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.865,55

Autor

VALTER ANTONIO DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Reu:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 825.***.***-34

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· CPF 050.***.***-09

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-14

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER ANTONIO DE CARVALHO ROCHA em 04/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

Reu

VALTER ANTONIO DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.865,55

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

VALTER ANTONIO DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 825.***.***-34

Autor:

ANDREY SOUZA SANTOS· CPF 050.***.***-09

Autor:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-14

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173099/BA (2024/0163193-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA INTERESSADO: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUCANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORIBE INTERESS... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 3.497,95

Autor

VICENTE NETO PEREIRA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692· CPF 033.***.***-10

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

Reu

VICENTE NETO PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 3.497,95

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

VICENTE NETO PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 038864· CPF 013.***.***-09

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DONATO BARBOSA FIGUEREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ

Advogados

Autor:

BALBINO SOUZA RAMOS FILHO· OAB BA 10522· CPF 261.***.***-15

Autor:

ANTONIO JAIRO SOARES DOS SANTOS· OAB BA 59908· CPF 922.***.***-72

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

LUCIANO SOUZA DA SILVA GOMES· OAB SP 447508· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRASIELA DE JESUS BENEDITO NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA BAHIA

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GRASIELA DE JESUS BENEDITO NOVAES em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

PATRICIA CRISTIANA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALCIONE CASTRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ

Advogados

Autor:

THYARA BULHOES MENDES· OAB BA 18768· CPF 932.***.***-04

Autor:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Alcione Castro Da Silva Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Interessado: Municipio De Andorinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0303059-98.2013.8.05.0244 Proced... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE ADILSON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Autor:

THYARA BULHOES MENDES· OAB BA 18768· CPF 932.***.***-04

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Adilson Da Silva Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Interessado: Municipio De Andorinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0303056-46.2013.8.05.0244 Proced... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE ADILSON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ

Advogados

Autor:

THYARA BULHOES MENDES

Autor:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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