CAF INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDACNPJ

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA / ES

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Outros

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FunruralMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDACNPJ

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORRÊA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Autor:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0003020-87.2010.4.02.5001/ES IMPETRANTE: COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) IMPETRANTE: STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos no presente feito, com fundamento no art. 1022 do CPC/2015, em face da decisão proferida no evento 190. Manifestação da parte embargada no... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FunruralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDACNPJ

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORRÊA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Autor:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0003020-87.2010.4.02.5001/ES IMPETRANTE: COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) IMPETRANTE: STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos no presente feito, com fundamento no art. 1022 do CPC/2015, em face da decisão proferida no evento 190. Manifestação da parte embargada no... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDACNPJ

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA / ES

Advogados

Autor:

MARILIA FREITAS MENEZES· CPF 118.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Outros

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Reu

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA FREITAS MENEZES· OAB ES 017754

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Reu:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0006538-17.2012.4.02.5001/ES IMPETRANTE: COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) ADVOGADO(A): MARILIA FREITAS MENEZES (OAB ES017754) IMPETRANTE: STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) ADVOGADO(A): MARILIA FREITAS MENEZES (OAB ES017754) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processament... (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Reu

STOCKL CAFE-INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA FREITAS MENEZES· OAB ES 017754

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Reu:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 305.393,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES (OAB ES011855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALTER TEIXEIRA NUNES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusã... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 305.393,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

TIAGO MENDES TEIXEIRA· OAB RJ 209204· CPF 140.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 011855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 011855· CPF 039.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 011855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5003727-09.2020.4.02.5101/RJ APELADO: WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES (OAB ES011855) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos por WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA contra acórdão proferido pela 3ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, assim ementado (... (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 011855· CPF 039.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES· OAB ES 011855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5003727-09.2020.4.02.5101/RJ APELADO: WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MATHIÉLO ALVES (OAB ES011855) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos por WTN INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA contra acórdão proferido pela 3ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, assim ementado (... (28/01/2026)

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