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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005139-44.2015.8.03.0002. REQUERENTE: CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRA REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando a decisão proferida no ID 250 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 19.589,55

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO MONFREDO PEREIRACPF

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II

Advogados

Autor:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005725-86.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II SENTENÇA A exequente juntou manifestação informando que as inscrições em dívida ativa em cobrança nestes autos foram extintas, ante a configuração da prescrição intercorrente. Pugnou pela extinção da presente ação execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, sem ônus para as partes, uma vez que o reconhe... (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 42.094,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 31.983,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033757-92.2015.4.01.0000 (26/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 119.823,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 73.363,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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